Postagem Whatssap - a judicialização

A Judicialização é  uma questao resultado de algumas variáveis: 1) Falta de conhecimento da legislação do SUS por parte dos procuradores do municipio, que as vezes defendem a LEI, ao invés de defender o Município. é dificil ver uma procuradoria do municipio reconheer a autonomia de governança do Gestor do SUS LOCAL; 2) No Brasil, ao longo deste ultimos 5 anos, passamos a praticar justica social, ao invés de justiça legal. Nao importa o que diz a lei (sic) a decisão é tomada com base na diretriz da equidade. Recomendo sempre aos Muncipios que dado uma determinada liminar de medicamentos de alto custo, por exemplo, cumpra-se a limiminar, mas ao mesmo tempo se entra imediatamente com ação de regresso do recursos contra o estado e a união. Muito dos que conheco, o Juiz deu a liminar o "regresso" imediato. Afinal, tal responsabildiade é do Estado e da União
Norival R Silva
Consultor Sênior
Gestão Saúde.