Portaria
MF-GM nº 15, de 16/01/18 DOU de
17/01/18 p.28 - seção 1 n° 12 - Dispõe sobre o
reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
Portaria
MS-GM nº 3.369, de 08/12/17 DOU de
17/01/18 p.67 - seção 1 n° 12 - Republicação - Suspende a
transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de
Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes
de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos municípios com
irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde - SCNES. dos benefícios
Portaria
MS-GM nº 3.947, de 28/12/17 DOU de
17/01/18 p.70 - seção 1 n° 12 - Republicação - Atualiza a base
populacional para o cálculo do montante de recursos do componente Piso da
Atenção Básica Fixo PAB Fixo da Portaria 1.409/GM/MS, de 10 de julho de 2013 e
do Anexo I; e altera o Anexo II.
Portaria
MS-GM nº 106, de 15/01/18 DOU de
17/01/18 p.134 - seção 1 n° 12 - Altera a
Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28/09/2017, que consolida as normas
sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e
os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Portaria
MS-SE nº 33, de 12/01/18 DOU de
17/01/18 p.134 - seção 1 n° 12 - Defere pedido
de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria
Conjunta MS-SAS-SCTIE nº 3, de 15/01/18 DOU de
17/01/18 p.135 - seção 1 n° 12 - Aprova as
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Estômago.
Portaria
MS-SAS nº 1.962, de 19/12/17 DOU de
17/01/18 p.137 - seção 1 n° 12 - Retificação - Concede autorização e
renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos.
Consulta
Pública MS-SCTIE nº 1, de 15/01/18 DOU de
17/01/18 p.137 - seção 1 n° 12 - Estabelece prazo
para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas,
incorporação do Evolocumabe para tratamento de pacientes com
hipercolesterolemia familiar homozigótica, apresentada pela AMGEN BIOTECNOLOGIA
DO BRASIL LTDA.
Consulta
Pública MS-SCTIE nº 2, de 15/01/18 DOU de 17/01/18 p.137 - seção 1 n° 12 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente
fundamentadas, relativa à proposta de incorporação do acetato de lanreotida
para o tratamento de tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos,
apresentada pela Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda.
Portaria
MS-SCTIE nº 65,de 15/01/18 DOU de
17/01/18 p.137 - seção 1 n° 12 - Torna pública a
decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento da espondilite
anquilosante ativa, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do
Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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