terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Portarias publicadas no DOU em 190118


Portaria MS-GM nº 154 de 18/01/18 DOU de 19/01/18 p.58 - seção 1 n° 14 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Bertioga.



Portaria MS-SE nº 46 de 18/01/18 DOU de 19/01/18 p.58 - seção 1 n° 14 - Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).



Consulta Pública MS-SCTIE nº 6 de 18/01/18 DOU de 19/01/18 p.59 - seção 1 n° 14 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de incorporação da lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS, apresentada pela UCB Biopharma SA.



Portaria MS-SCTIE nº 57 de 04/12/17 DOU de 19/01/18 p.59 - seção 1 n° 14 - Republicação - Torna pública a decisão de incorporar o pertuzumabe no tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme estabelecido pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.



Resolução MS-ANVISA-RDC nº 209 de 17/01/18 DOU de 19/01/18 p.36 - seção 2 n° 14 - Defini os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.




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PUBLICAÇÕES MINISTERIO DA SAUDE

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