Lei nº 13.595, de 05/01/18 DOU de 05/01/18 p.1- seção 1 n° 05 - Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Portaria MS-GM nº 3.364 de 08/12/17 DOU de 08/01/18 p.48 - seção 1 n° 05 - Republicação - Dispõe sobre o Processo de Fortalecimento Institucional Progressivo e sobre o incentivo financeiro de investimento do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, para o ano de 2017.
Resolução MS-CIT nº 34 de 14/12/17 DOU de 08/01/18 p.48 - seção 1 n° 05 - Altera o modelo de informação do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD).
Resolução MS-ANVISA RDC nº 208 de 05/01/18 DOU de 08/01/18 p.50 - seção 1 n° 05 - Dispõe sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.
Resolução CFFa nº 515 de 14/12/17 DOU de 08/01/18 p.90 - seção 1 n° 05 - Dispõe sobre o modelo da cédula de identidade do profissional fonoaudiólogo, a ser expedida pelos CRFas, e dá outras providências.
Resolução CFM nº 2.171 de 30/10/17 DOU de 08/01/18 p.91 - seção 1 n° 05 - Regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPA
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