Portaria MS-GM nº 195, de 26/01/17 DOU de 31/01/18 p.34 - seção 1 n° 22 - Atualiza, para o ano de 2018, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da PRTC n° 6/GM/MS, de 06/09/2017.
Portaria MS-GM nº 206, de 30/01/18 DOU de 31/01/18 p.70 - seção 1 n° 22 - Prorroga, excepcionalmente, até 01/03/2018, o prosseguimento das ações dos serviços ambulatoriais e hospitalares essenciais ao SUS não remunerados de que trata o §3º do art. 1º da Portaria n.º 3.984/GM/MS, de 28/12/2017.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 469, de 29/01/18 DOU de 31/01/18 p.70 - seção 1 n° 22 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de definições aplicadas à Farmacognosia.
Portaria DRS-XIII, de 23/01/18 DOE de 31/01/18 p.47 - seção 1 n° 19 - Republicação - Designa membros para na Comissão de Avaliação e Monitoramento junto a Associação de Amigos do Autista – Ama RP.-----------------------------------------------------------------------------------
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