Publicações do DOU em 30/01/18

Portaria MF-GM nº 39 de 29/01/17 DOU de 30/01/18 p.14 - seção 1 n° 21 - Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2018, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010, de 1990, alterada pela Lei nº 13.322, de 2016.

Portaria MS-GM nº 3859 de 27/12/17 DOU de 30/01/18 p.50 - seção 1 n° 21 - Republicação - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes as equipes de Consultório na Rua (eCR).

Resolução COFEN nº 566, de 26/01/18 DOU de 30/01/18 p.135 - seção 1 n° 21 - Altera a Resolução Cofen nº 425/2012 e a Resolução Cofen 493/2015, cria empregos em comissão e função gratificada no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências.

Resolução CFP nº 1, de 29/01/18 DOU de 30/01/18 p.136 - seção 1 n° 21 - Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis.