Portaria MS-GM nº 4.014, de 29/12/17 DOU de 29/12/17 p.18 - seção 1 - Edição Extra - n° 249-A - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal, nos termos da Portaria nº 3.389/GM/MS, de 12 de dezembro de 2017.
Portaria MS-GM nº 4.015, de 29/12/17 DOU de 29/12/17 p.46 - seção 1 - Edição Extra - n° 249-A - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 4.017, de 29/12/17 DOU de 29/12/17 p.47 - seção 1 - Edição Extra - n° 249-A - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria MS-GM nº 4.022, de 29/12/17 DOU de 29/12/17 p.50 - seção 1 - Edição Extra - n° 249-A - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria MS-GM nº 4.023, de 29/12/17 DOU de 29/12/17 p.51 - seção 1 - Edição Extra - n° 249-A - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria MS-GM nº 4.025, de 29/12/17 DOU de 29/12/17 p.52 - seção 1 - Edição Extra - n° 249-A - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria MS-GM nº 4.028, de 29/12/17 DOU de 29/12/17 p.55 - seção 1 - Edição Extra - n° 249-A - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 4.033, de 29/12/17 DOU de 29/12/17 p.5 - seção 1 - Edição Extra - n° 249-C - Retifica a Portaria nº 3863/GM/MS, de 27 de dezembro de 2017, que habilita a transferência de recursos fundo a fundo em parcela única para Estados, Municípios e Distrito Federal destinado à aquisição de Unidade Móvel SAMU 192.
Portaria MS-GM nº 4.046, de 29/12/17 DOU de 29/12/17 p.8 - seção 1 - Edição Extra - n° 249-C - Define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
Portaria MS-GM nº 4.034, de 29/12/17 DOU de 29/12/17 p.11 - seção 1 - Edição Extra - n° 249-C - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 4.038, de 29/12/17 DOU de 29/12/17 p.13 - seção 1 - Edição Extra - n° 249-C - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria MS-GM nº 4.030, de 29/12/17 DOU de 29/12/17 p.1 - seção 1 - Edição Extra - n° 249-G - Define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
Portaria MS-GM nº 4.032, de 29/12/17 DOU de 29/12/17 p.12 - seção 1 - Edição Extra - n° 249-G - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de veículos do transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, nos termos da Portaria nº 3.458/GM/MS, de 15 de dezembro de 2017.
Portaria MS-GM nº 4.033, de 29/12/17 DOU de 29/12/17 p.20 - seção 1 - Edição Extra - n° 249-G - Republicação - Retifica a Portaria nº 3863/GM/MS, de 27 de dezembro de 2017, que habilita a transferência de recursos fundo a fundo em parcela única para Estados, Municípios e Distrito Federal destinado à aquisição de Unidade Móvel SAMU 192.
Portaria MS-GM nº 4.066, de 29/12/17 DOU de 29/12/17 p.25 - seção 1 - Edição Extra - n° 249-G - Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
Portaria MS-GM nº 4.099, de 29/12/17 DOU de 29/12/17 p.32 - seção 1 - Edição Extra - n° 249-G - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de veículos do transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, nos termos da Portaria nº 3.458/GM/MS, de 15 de dezembro de 2017.
Portaria MS-GM nº 4.084, de 29/12/17 DOU de 30/12/17 p.2 - seção 1 - n° 250 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Santos.
Portaria MS-GM nº 4.090, de 29/12/17 DOU de 30/12/17 p.4 - seção 1 - n° 250 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de veículos do transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, nos termos da Portaria nº 3.458/GM/MS, de 15 de dezembro de 2017.
Portaria MS-GM nº 4.091, de 29/12/17 DOU de 30/12/17 p.4 - seção 1 - n° 250 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 4.093, de 29/12/17 DOU de 30/12/17 p.5 - seção 1 - n° 250 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 4.094, de 29/12/17 DOU de 30/12/17 p.6 - seção 1 - n° 250 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São Vicente.
Portaria MS-GM nº 4.102, de 29/12/17 DOU de 30/12/17 p.7 - seção 1 - n° 250 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 4.111, de 29/12/17 DOU de 30/12/17 p.11 - seção 1 - n° 250 - Habilita transferência de recursos fundo a fundo em parcela única para Estados, Municípios e Distrito Federal destinado à aquisição de Unidade Móvel SAMU 192.
Portaria MS-GM nº 4.119, de 30/12/17 DOU de 30/12/17 p.36 - seção 1 - n° 250 - Estabelece, para efeitos orçamentários, a plurianualidade das Portarias definem os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
Portaria MS-GM nº 4.123, de 30/12/17 DOU de 30/12/17 p.37 - seção 1 - n° 250 - Habilita os Municípios e Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à Aquisição de Unidade Móvel para Centro de Controle de Zoonoses, nos termos da Portaria nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013.
Portaria MS-GM nº 4.127, de 30/12/17 DOU de 30/12/17 p.41 - seção 1 - n° 250 - Habilita Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal, nos termos da Portaria nº 3.389/GM/MS, de 12 de dezembro de 2017.
Portaria MS-GM nº 4.128, de 30/12/17 DOU de 30/12/17 p.47 - seção 1 - n° 250 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria MS-GM nº 4.131, de 30/12/17 DOU de 30/12/17 p.48 - seção 1 - n° 250 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria MS-GM nº 4.133, de 30/12/17 DOU de 30/12/17 p.50 - seção 1 - n° 250 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de veículos do transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, nos termos da Portaria nº 3.458/GM/MS, de 15 de dezembro de 2017.
Portaria MS-GM nº 4.134, de 30/12/17 DOU de 30/12/17 p.53 - seção 1 - n° 250 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de veículos ambulância tipo A, nos termos da Portaria nº 3.388/GM/MS, de 12 de dezembro de 2017.
Portaria MS-GM nº 4.099, de 29/12/17 DOU de 30/12/17 p.63 - seção 1 - n° 250 - Republicação - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de veículos do transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, nos termos da Portaria nº 3.458/GM/MS, de 15 de dezembro de 2017.
Portaria MS-GM nº 4.152, de 30/12/17 DOU de 30/12/17 p.69 - seção 1 - n° 250 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria MS-GM nº 3.389, de 12/12/17 DOU de 30/12/17 p.73 - seção 1 - n° 250 - Retificação - Dispõe sobre a aplicação de recursos de programação aprovados pela Lei 13.528, de 29 de novembro de 2017 para transferência fundo a fundo destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes paraqualificação do atendimento em saúde bucal.
Portaria MS-SAS nº 2.038, de 29/12/17 DOU de 02/01/18 p.84 - seção 1 - n° 1 - Defere a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Epitácio, com sede em Presidente Epitácio (SP).
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