Portaria MS-GM nº 3.672 de 22/12/17 DOU de 22/12/17 p.64 - seção 1 ED. EXTRA n° 245 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal, nos termos da Portaria nº 3.389, de 12 de dezembro de 2017.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 3 de 09/01/18 DOU de 10/01/18 p.56 - seção 1 n° 07 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência de Hormônio do Crescimento-Hipopituitarismo, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS).
Consulta Pública MS-SCTIE nº 4 de 09/01/18 DOU de 10/01/18 p.56 - seção 1 n° 07 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Turner, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/ MS).
Portaria MS-SCTIE nº 5 de 09/01/18 DOU de 10/01/18 p.56 - seção 1 n° 07 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Anemia Hemolítica Autoimune, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS).
Resolução MDH-CONANDA nº 203 de 14/11/17 DOU de 10/01/18 p.72 - seção 1 n° 07 - Dispõe acerca da instituição de grupos de trabalho no âmbito dos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para tratar do tema da promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua.
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