Portaria MS-SE nº 19 de 11/01/18 DOU de 15/01/18 p.38- seção 1 n° 10 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria MS-SPO nº 1 de 11/01/18 DOU de 15/01/18 p.38- seção 1 n° 10 - Divulga, a relação dos programas de trabalho da Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 que serão onerados por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28/09/2017.
Resolução MS-CNS nº 529 de 08/07/16 DOU de 15/01/18 p.42 - seção 1 n° 10 - Aprova a reestruturação da CISS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes.
Resolução MS-CNS nº 553 de 09/08/17 DOU de 15/01/18 p.43 - seção 1 n° 10 - Aprova a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução.
Resolução MS-CNS nº 554 de 15/09/17 DOU de 15/01/18 p.45 - seção 1 n° 10 - Aprova as diretrizes para estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde a serem aplicadas em conjunto com o previsto na Resolução CNS nº 453/2012.
Resolução MS-CNS nº 557 de 15/09/17 DOU de 15/01/18 p.45 - seção 1 n° 10 - Aprova, em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, nos termos do anexo a esta Resolução.
Resolução MS-CNS nº 561 de 06/10/17 DOU de 15/01/18 p.45 - seção 1 n° 10 - Publica as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, anexas a esta Resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade.
Resolução MS-CNS nº 564 de 10/11/17 DOU de 15/01/18 p.45 - seção 1 n° 10 - Fortalece as ações de mobilização nas três instâncias de Conselhos e Conselheiros de Saúde para o acompanhamento do envio das informações necessárias à alimentação do Banco de Preços em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal, e Municípios.
Resolução MS-CNS nº 568 de 08/12/17 DOU de 15/01/18 p.46 - seção 1 n° 10 - Remete para a Trecentésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde a deliberação sobre a realização da Etapa Nacional da 16ª CNS (=8ª+8) tendo como tema central Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS.
Portaria MS-SAS nº 19 de 10/01/18 DOU de 15/01/18 p.47- seção 1 n° 10 - Atualiza a habilitação do Hospital Maternidade de Interlagos - São Paulo/SP como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
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