Legislação Federal
Portaria
MS-GM nº 127, de 17/01/18 DOU de
18/01/18 p.54- seção 1 n° 13 - Altera o art. 4º da
Portaria nº 3.947/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que atualiza a base
populacional utilizada para o cálculo do montante de recursos do componente
Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo da Portaria 1.409/GM/MS de 10 de julho
de 2013 e do anexo I; e altera o anexo II.
Portaria
MS-GM nº 128, de 17/01/18 DOU de
18/01/18 p.54- seção 1 n° 13 - Torna sem efeito Portarias
publicadas em duplicidade.
Portaria
MS-FIOCRUZ nº 59, de 16/01/18 DOU de 18/01/18 p.55-
seção 1 n° 13 - Delega competência dos poderes a Presidente da
Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
MS-SAS nº 415, de 20/04/16 DOU de
18/01/18 p.56- seção 1 n° 13 - Retificação - Habilita e altera a
classificação de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
Portaria
MS-SCTIE nº 2, de 17/01/18 DOU de
18/01/18 p.56- seção 1 n° 13 - Torna pública a decisão de
incorporar o tafamidis meglumina para pacientes adultos com polineuropatia
sintomática em estágio inicial e não submetidos a transplante hepático,
mediante negociação de preço e Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do
Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria
MCTIC-GM nº 324, de 17/01/18 DOU de 18/01/18 p.5-
seção 2 n° 13 - Institui o Comitê Consultivo de Nanotecnologia
e Novos Materiais - CCNANOMAT, com o objetivo de assessorar este Ministério na
definição dos macro-objetivos, áreas prioritárias, diretrizes, alocação de
recursos, avaliação das iniciativas, ações, programas e projetos nas áreas de
nanotecnologia e novos materiais.
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