Depois de tantos anos falando e debatendo sobre sistemas de saúde
no Brasil, finalmente pude conhecer (fisicamente) no último dia 23 de Fevereiro
a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, acompanhando a Diretoria da
Federação Brasileira de Planos de Saúde – FEBRAPLAN. A primeira constatação foi
de frustação. Imaginei conhecer um ambiente moderno, tecnologicamente equipado,
sem os contraditórios do setor público e especialmente capazes na arte de
receber e cuidar de pessoas, já que esta é a sua função institucional.
Primeiro, porque me deparei com um prédio que lembra bem as estruturas dos
antigos Centros de Saúde e do INAMPS. Paredes amareladas pelo tempo, cores acinzentadas
dos móveis, e pelo visto faltando cadeiras para o Presidente atual receber
pessoas em sua sala. Tudo isto eu ainda admitiria, se pelo menos tivesse, na
ocasião a oportunidade de debater com o Diretor Presidente, não apenas sobre o
perfil de atuação da ANS, no mercado de saúde suplementar, mas especialmente
ouvir quais seriam suas opiniões sobre os desafios que atualmente permeiam o
mercado de saúde suplementar. Foi exatamente neste quesito que minha frustração
se ampliou, já que na opinião do Presidente (substituto), se a Febraplan quiser
debater mudanças nas questões normativas de regulação ou quiser propor
mudanças, deveríamos, segundo ele, procurar os deputados e senadores, como se a
função atual da ANS, tenha sido uma imposição do Congresso. Mas afinal, o que
tem haver o título deste artigo com esta introdução? Nada! Assim como a ANS,
não tem nada a ver com obesidade e assim como a Diretoria da ANS, pelo visto
não tem nada a ver com a legislação fragmentada, contraditória que engessa o
mercado privado, transformando a função reguladora (discutível) e temerária em
uma agencia exterminadora de pequenos e médios operadores. Aliás, ela mesmo se
encontra dividida, basta ver o comentário de Lauro Jardim – O Globo 18/03 – “A
agência responsável pela regulação e fiscalização de planos de saúde, tem hoje
quatro diretores, que se entendem tanto quanto Tom & Jerry”, ao se referir
ao perfil “em exercício” de funções que estão sem titulares oficiais a pelo
menos 2 anos. É este o cenário que tem levado o Presidente da FEBRPLAN,
empresário Pedro Assis a nos motivar na busca de soluções que na minha opinião não
estão nas soluções mais imediatas que todos queremos (ressarcimento, roll e
outras medidas de engessamento do mercado, apesar da importância de cada uma).
Para que possamos de fato avançar em mudanças que de fato produzam efeitos de aperfeiçoamento
do Sistema Nacional de Saúde, será preciso um grande esforço para redirecionar
as discussões àuma nova Proposta Estruturante do Sistema Nacional de Saúde, com
clareza do exercício regulatório de entrada e saída das Operadoras, sem
intervenções de governança econômica, permitindo o avanço do sistema suplementar
e a consequente desoneração do orçamento da função pública (SUS). Já disse eu
vou repetir, estamos falando das mesmas coisas a mais de 30 anos. Basta! Há
hora agora é de mudar o discurso. Precisamos de um Sistema de Saúde Brasileiro,
organizado numa mesma Lei Complementar, sem medo de ir ao Congresso, sabendo
que sua aprovação será de maioria absoluta. Medo do Congresso? Afinal o
Congresso não é um ser alienígena que não vive o dia a dia dos brasileiros que se
ressentem de um sistema publico de saúde que lhes garanta o atendimento de
média complexidade, quando precisam; que lhes garantam a liberdade de aderir a
um sistema suplementar por livre adesão e garantias de cumprimento do que for
pactuado em contrato de cobertura; que garantam ao empresário tomador dos
serviços de planos privados o direito de pactuar coberturas e custos relativos
com operadoras e trabalhadores sem a interferência de um órgão obeso, como é a
ANS; que garantam a liberdade e o direito das Operadoras de Planos de Saúde
concedido pela CF, obedecido princípios regulatórios de “entrada” e “saída”, de
operar no mercado com suas próprias diretrizes de governança. Não creio que os
agentes políticos (deputados e senadores), apesar de suas convicções políticas irão
permitir que o cidadão continue sendo o objetivo único de todas as fragilidades,
deficiências do atual sistema de saúde no Brasil.
Deputados, Senadores, ANS, Fenasaúde, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, Abrange, Unidas, Ministério da Saúde,
CONASEMS e CONASS, CFM, Profissionais da Saúde, precisamos entender que este é
o cenário em que vivemos. Um organismo “fora do peso”, com obesidade mórbida, sem
a menor chance de recuperação mantido o atual “estilo de vida”.
Uma nova proposta Estruturante, que considere a Função Pública e a
Função Privada, numa mesma Lei, organizada em parâmetros normativos que
considerem objetivamente as diretrizes de Governança e Gestão e seus limites de
atuação; com a função regulatória para qualificação dos operadores (públicos e
privados) e um instrumento de fiscalização pontual e garantidor dos direitos
dos consumidores, sem surpresas estranhas; com instrumentos de mediação de
condutas entre os atores inseridos na Prestação de Serviços através de parâmetros
de justiça e equidade. Enfim, um Sistema Nacional de Saúde que de fato seja
resultado da combinação de todas as “forças” políticas e institucionais
existentes. Enquanto continuarmos divididos, cuidando dos próprios interesses, o
futuro nos irá nos reservar o direito de participar do debate falando sempre do
mesmo.
Diretor de Governança
FEBRAPLAN
MARÇO (200318)
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