Portarias e Resoluções publicadas no DOU em 08/03/18

Portaria MS-GM nº 3.984, de 28/12/17 DOU de 08/03/18 p.136 - seção 1 n° 46 - Retificação - Dispõe acerca dos projetos de apoio e dos serviços ambulatoriais e hospitalares essenciais para o Sistema Único de Saúde aptos a terem sua execução mantida de 1º de janeiro a 30 de abril de 2018, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

Resolução Regimental MS-ANS nº 4, de 06/03/18 DOU de 08/03/18 p.137 - seção 1 n° 46 - Altera os Anexos I, III e VIII, todos da Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Portaria MS-FUNASA nº 950, de 28/02/18 DOU de 08/03/18 p.140 - seção 1 n° 46 - Revoga a Portaria Conjunta nº 01, de 02/08/2000, que estabelece as exigências para o funcionamento de estabelecimentos privados de vacinação, seu licenciamento, fiscalização e controle, e dá outras providências.