Portaria MS-GM nº 701, de 21/03/18 DOU
de 2603/18 p.134 - seção 1 n° 58 - Extingue a habilitação de novos Centros de
Trauma e dá outras providências.
Portaria MS-GM nº 290, de 08/02/18 DOU de 26/03/18 p.134 - seção 1 n° 58 - Retificação - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 2.883/GM/MS, de 1º de novembro de 2017.
Resolução MS-CIT nº 37, de 22/03/18 DOU de 26/03/18 p.135 - seção 1 n° 58 - Dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde.
Resolução MS-CIT nº 38, de 22/03/18 DOU de 26/03/18 p.135 - seção 1 n° 58 - Altera a Resolução CIT nº 05, de 25/08/2016, que dispõe sobre revisões nos modelos de informação.
Resolução MS-CIT nº 39, de 22/03/18 DOU de 26/03/18 p.135 - seção 1 n° 58 - Institui o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS) e dá outras providências.
Portaria MS-SAS nº 282, de 09/03/18 DOU de 26/03/18 p.156 - seção 1 n° 58 - Habilita a AME Santa Bárbara, para Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, com 12 leitos, em regime de Hospital Dia no Município de Santa Bárbara D´Oeste - SP.
Portaria MS-SAS nº 287, de 12/03/18 DOU de 26/03/18 p.157 - seção 1 n° 58 - Reabilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Santos/SP como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica.
Portaria MS-SAS nº 306, de 15/03/18 DOU de 26/03/18 p.159 - seção 1 n° 58 - Remaneja os limites financeiros para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, deliberados pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, conforme Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
Portaria MS-SAS nº 317, de 19/03/18 DOU de 26/03/18 p.159 - seção 1 n° 58 - Exclui e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN da Santa Casa de Suzano - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano - Suzano/SP.
Portaria MS-SAS nº 318, de 19/03/18 DOU de 26/03/18 p.159 - seção 1 n° 58 - Remaneja os limites financeiros para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, deliberados pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, conforme Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
Portaria MS-SAS nº 327, de 20/03/18 DOU de 26/03/18 p.160 - seção 1 n° 58 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 13, de 23/03/18 DOU de 26/03/18 p.161 - seção 1 n° 58 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de incorporação da alfa-agalsidase e beta-agalsidase como terapia de reposição enzimática na doença de Fabry.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 14, de 23/03/18 DOU de 26/03/18 p.161 - seção 1 n° 58 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de incorporação do Sorafenibe para tratamento do carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irressecável, apresentada pela Bayer S.A.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 15, de 23/03/18 DOU de 26/03/18 p.161 - seção 1 n° 58 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de lúpus eritematoso sistêmico, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 16, de 23/03/18 DOU de 26/03/18 p.161 - seção 1 n° 58 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de incorporação do gerador de pulso para nervo vago na terapia adjuvante em pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia, apresentada pela LivaNova Brasil.
Portaria MDS-GM nº 956, de 22/03/18 DOU de 26/03/18 p.183 - seção 1 n° 58 - Dispõe acerca do Programa Criança Feliz no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social.
Portaria MDS-GM nº 958, de 22/03/18 DOU de 26/03/18 p.184 - seção 1 n° 58 - Aprova o regimento interno do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
Portaria MS-GM nº 290, de 08/02/18 DOU de 26/03/18 p.134 - seção 1 n° 58 - Retificação - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 2.883/GM/MS, de 1º de novembro de 2017.
Resolução MS-CIT nº 37, de 22/03/18 DOU de 26/03/18 p.135 - seção 1 n° 58 - Dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde.
Resolução MS-CIT nº 38, de 22/03/18 DOU de 26/03/18 p.135 - seção 1 n° 58 - Altera a Resolução CIT nº 05, de 25/08/2016, que dispõe sobre revisões nos modelos de informação.
Resolução MS-CIT nº 39, de 22/03/18 DOU de 26/03/18 p.135 - seção 1 n° 58 - Institui o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS) e dá outras providências.
Portaria MS-SAS nº 282, de 09/03/18 DOU de 26/03/18 p.156 - seção 1 n° 58 - Habilita a AME Santa Bárbara, para Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, com 12 leitos, em regime de Hospital Dia no Município de Santa Bárbara D´Oeste - SP.
Portaria MS-SAS nº 287, de 12/03/18 DOU de 26/03/18 p.157 - seção 1 n° 58 - Reabilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Santos/SP como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica.
Portaria MS-SAS nº 306, de 15/03/18 DOU de 26/03/18 p.159 - seção 1 n° 58 - Remaneja os limites financeiros para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, deliberados pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, conforme Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
Portaria MS-SAS nº 317, de 19/03/18 DOU de 26/03/18 p.159 - seção 1 n° 58 - Exclui e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN da Santa Casa de Suzano - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano - Suzano/SP.
Portaria MS-SAS nº 318, de 19/03/18 DOU de 26/03/18 p.159 - seção 1 n° 58 - Remaneja os limites financeiros para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, deliberados pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, conforme Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
Portaria MS-SAS nº 327, de 20/03/18 DOU de 26/03/18 p.160 - seção 1 n° 58 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 13, de 23/03/18 DOU de 26/03/18 p.161 - seção 1 n° 58 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de incorporação da alfa-agalsidase e beta-agalsidase como terapia de reposição enzimática na doença de Fabry.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 14, de 23/03/18 DOU de 26/03/18 p.161 - seção 1 n° 58 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de incorporação do Sorafenibe para tratamento do carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irressecável, apresentada pela Bayer S.A.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 15, de 23/03/18 DOU de 26/03/18 p.161 - seção 1 n° 58 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de lúpus eritematoso sistêmico, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 16, de 23/03/18 DOU de 26/03/18 p.161 - seção 1 n° 58 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de incorporação do gerador de pulso para nervo vago na terapia adjuvante em pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia, apresentada pela LivaNova Brasil.
Portaria MDS-GM nº 956, de 22/03/18 DOU de 26/03/18 p.183 - seção 1 n° 58 - Dispõe acerca do Programa Criança Feliz no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social.
Portaria MDS-GM nº 958, de 22/03/18 DOU de 26/03/18 p.184 - seção 1 n° 58 - Aprova o regimento interno do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
Portaria MS-GM nº 642, de 19/03/18 DOU de 26/03/18 p.35 - seção 2 n° 58 - Exonerar membro do cargo de Coordenador-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Nenhum comentário:
Postar um comentário