Portaria PR-SG nº 51, de 09/03/18 DOU de 12/03/18 p.4 - seção 1 n° 48 - Institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de Políticas Públicas para a Juventude LGBT, com base no Diagnóstico da Juventude LGBT.
Lei nº 13.633, de 12/03/18 DOU de 13/03/18 p.1 - seção 1 n° 49 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social.
Resolução MJ-GM nº 1, de 09/03/18 DOU de 13/03/18 p.128 - seção 1 n° 48 - Define as diretrizes para o realinhamento e fortalecimento da PNAD - Política Nacional sobre Drogas, aprovada pelo Decreto 4.345, de 26 de agosto de 2002.
Portaria MS-SAS nº 258, de 28/02/18 DOU de 13/03/18 p.135 - seção 1 n° 48 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP).
Portaria MMA-IBAMA nº 642, de 09/03/18 DOU de 13/03/18 p.145 - seção 1 n° 48 - Cria o Comitê de Tecnologia da Informação (CTI), no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
Resolução COFFITO nº 488, de 20/10/17 DOU de 13/03/18 p.168 - seção 1 n° 48 - Regulamenta o uso pelo terapeuta ocupacional das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, e dá outras providências.
Legislação Estadual
Decreto nº 63.261, de 09/03/18 DOE de 10/03/18 p.3 - seção 1 n° 45 - Altera o Decreto nº 32.955, de 7 de fevereiro de 1991, que regulamenta a Lei nº 6.134, de 2 de junho de 1988.
Decreto nº 63.262, de 09/03/18 DOE de 10/03/18 p.4 - seção 1 n° 45 - Aprova o novo Regulamento dos artigos 9º a 13da Lei nº 7.663, de 30/12/1991, que estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Decreto nº 63.264, de 12/03/18 DOE de 13/03/18 p.1 - seção 1 n° 46 - Dá nova redação ao dispositivo que especifica do Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
Deliberação CIB nº 20, de 12/03/18 DOE de 13/03/18 p.30 - seção 1 n° 46 - Homologa ad referendum as transferências de teto financeiro MAC e FAEC/TRS
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relacionadas.Portaria IB nº 8, de 12/03/18 DOE de 13/03/18 p.32 - seção 1 n° 46 - Republicação - Designa servidor para o cumprimento das responsabilidades técnicas e administrativas do Laboratório de Biologia Molecular, subordinado à Divisão de Laboratório Especial de Inovação e Desenvolvimento Industrial.
Portaria IB nº 9, de 12/03/18 DOE de 13/03/18 p.32 - seção 1 n° 46 - Republicação - Designa servidor para o cumprimento das responsabilidades técnicas e administrativas do Laboratório de Biologia Molecular, subordinado à Divisão de Laboratório Especial de Inovação e Desenvolvimento Industrial.
Instrução Normativa Conjunta IB nº 1, de 07/03/18 DOE de 13/03/18 p.32 - seção 1 n° 46 - Edita a presente Instrução Normativa Conjunta que trata das concessões relacionadas.
Termo de Retirratificação ao Contrato CGCSS, de 2018 DOE de 13/03/18 p.34 - seção 1 n° 46 - Tem por objeto o repasse da segunda parcela de recursos financeiros de investimento oriundos do Ministério da Saúde para reforma do Centro de Parto Normal – CPN (Rede Cegonha) do Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto - Mater.
Comunicado CGCSS-AME-FRANCA, de 2018 DOE de 13/03/18 p.34- seção 1 n° 46 - Balanço Patrimonial Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Cirilo Barcelos - Ame Franca.
Comunicado CGCSS-AME-TAQUARITINGA, de 2018 DOE de 13/03/18 p.37- seção 1 n° 46 - Balanço Patrimonial Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Ambulatório Médico de Especialidades de Taquaritinga - Ame Taquaritinga.
Portaria HGSM nº 46, de 10/12/16 DOE de 13/03/18 p.39 - seção 1 n° 46 - Retificação - Altera a Portaria - 46/2016 – HGSMDMB de 25-11-2016, referente ao Comitê de Ética e Pesquisa do Hospital Geral de São Mateus.
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