Portaria MS-GM nº 812, de 28/03/18 DOU de 29/03/18 p.221 - seção 1 n° 61 - Habilita a Maternidade Santa Isabel como Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário - SDM e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo.
Portaria MS-GM nº 815, de 28/03/18 DOU de 29/03/18 p.222 - seção 1 n° 61 - Habilita Serviços Hospitalares de Referência - SHR´s e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Igarapava.
Portaria MS-GM nº 818, de 28/03/18 DOU de 29/03/18 p.223 - seção 1 n° 61 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.663/GM/MS, de 02 de outubro de 2015, que publica a listagem de propostas de Ampliação, Construção e Reforma inabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
Portaria MS-GM nº 819, de 28/03/18 DOU de 29/03/18 p.223 - seção 1 n° 61 - Publica lista de propostas do componente Construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento, desabilitadas no âmbito do Programa de UPA 24h.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 221, de 28/03/18 DOU de 29/03/18 p.227 - seção 1 n° 61 - Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o processo de reavaliação toxicológica de ingredientes ativos de agrotóxicos no âmbito da Anvisa.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 222, de 28/03/18 DOU de 29/03/18 p.228 - seção 1 n° 61 - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.
Portaria MS-SAS nº 288, de 12/03/18 DOU de 29/03/18 p.235 - seção 1 n° 61 - Redefine a operacionalização do cadastramento de serviços de atendimento préhospitalar móvel de urgência e o elenco de profissionais que compõem as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Portaria MS-SAS nº 324, de 20/03/18 DOU de 29/03/18 p.237 - seção 1 n° 61 - Desabilita hospitais psiquiátricos conforme as classes NI, NII e NIII.
Portaria MS-SAS nº 332, de 22/03/18 DOU de 29/03/18 p.238 - seção 1 n° 61 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria MS-SAS nº 334, de 22/03/18 DOU de 29/03/18 p.239 - seção 1 n° 61 - Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria MS-SCTIE nº 14, de 28/03/18 DOU de 29/03/18 p.240 - seção 1 n° 61 - Torna pública a decisão de não incorporar o pegvisomanto para acromegalia refratária ao tratamento estabelecido, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria MS-SCTIE nº 15, de 28/03/18 DOU de 29/03/18 p.240 - seção 1 n° 61 - Torna pública a decisão de incorporar a implantação endoscópica da prótese esofageana metálica autoexpansível para tratamento da disfagia dos tumores esofágicos avançados e obstrutivos. No âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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