Portaria MS-GM nº 329, de 16/02/18 DOU de 28/03/18 p.91 - seção 1 n° 60 - Republicação - Altera a opção e o valor da habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Catanduva.
Portaria MS-GM nº 445, de 23/02/18 DOU de 28/03/18 p.92 - seção 1 n° 60 - Republicação - Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, referente ao exercício financeiro de 2018.
Portaria Interministerial MS-MEC nº 384, de 20/02/18 DOU de 28/03/18 p.94 - seção 1 n° 60 - Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 08/07/2013, para dispor sobre o valor da bolsa formação concedida ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria MS-GM nº 739, de 27/03/18 DOU de 28/03/18 p.95 - seção 1 n° 60 - Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28/09/2017, para atualizar os valores de referência dos medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma.
Portaria MS-GM nº 740, de 27/03/18 DOU de 28/03/18 p.96 - seção 1 n° 60 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento da construção de Ponto de Apoio para Atendimento.
Portaria MS-GM nº 747, de 21/03/18 DOU de 28/03/18 p.97 - seção 1 n° 60 - Redefine a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN.
Portaria MS-GM nº 751, de 27/03/18 DOU de 28/03/18 p.127 - seção 1 n° 60 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado e Município de São Paulo.
Portaria MS-GM nº 761, de 27/03/18 DOU de 28/03/18 p.131 - seção 1 n° 60 - Altera a Opção e o valor de custeio da Habilitação/Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento, para (UPA 24h, nova, Opção VIII) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de São Jose do Rio Preto.
Portaria MS-GM nº 763, de 27/03/18 DOU de 28/03/18 p.132 - seção 1 n° 60 - Habilita o Hospital Geral de Itapevi no Município de Itapevi - SP, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo 2 e estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo.
Portaria MS-GM nº 767, de 27/03/18 DOU de 28/03/18 p.134 - seção 1 n° 60 - Habilita o Município de Itabuna (BA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Motolância para a Base Descentralizada, pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município.
Portaria MS-GM nº 771, de 27/03/18 DOU de 28/03/18 p.136 - seção 1 n° 60 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Paulista, nova), e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.
Portaria MS-GM nº 773, de 27/03/18 DOU de 28/03/18 p.136 - seção 1 n° 60 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Vila Santa Catarina, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado e Município de São Paulo (SP).
Portaria MS-GM nº 774, de 27/03/18 DOU de 28/03/18 p.137 - seção 1 n° 60 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Charles Antunes Bechara, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Praia Grande (SP).
Portaria MS-GM nº 777, de 27/03/18 DOU de 28/03/18 p.138 - seção 1 n° 60 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Akira Tada, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Taboão da Serra.
Portaria MS-GM nº 783, de 27/03/18 DOU de 28/03/18 p.141 - seção 1 n° 60 - Altera a opção de habilitação, qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Franco da Rocha.
Portaria MS-GM nº 788, de 27/03/18 DOU de 28/03/18 p.143 - seção 1 n° 60 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Barretos (SP) como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica - DRC, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo e Município de Barretos.
Resolução Normativa MS-ANS nº 428, de 07/11/17 DOU de 28/03/18 p.145 - seção 1 n° 60 - Retificação - Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas - RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016.
Resolução COFEN nº 571, de 21/03/18 DOU de 28/03/18 p.189 - seção 1 n° 60 - Autoriza o Enfermeiro do Trabalho preencher, emitir e assinar Laudo de Monitorização Biológica, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP.
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