Decreto nº 9.319, de 21/03/18 DOU de 22/03/18 p.2 - seção 1 n° 56 - Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
Portaria MS-GM nº 621, de 16/03/18 DOU de 22/03/18 p.59 - seção 1 n° 56 - Atualiza os registros das Portas de Entrada Hospitalar de Urgência da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Portaria MS-GM nº 622, de 16/03/18 DOU de 22/03/18 p.68 - seção 1 n° 56 - Exclui o inciso II do art. 11 da Portaria nº 3.491/GM/MS, de 18 de dezembro de 2017.
Portaria MS-GM nº 626, de 16/03/18 DOU de 22/03/18 p.69 - seção 1 n° 56 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria MS-GM nº 679, de 20/03/18 DOU de 22/03/18 p.73 - seção 1 n° 56 - Habilita Serviço Hospitalar de Referência - SHR e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- MAC do Estado de São Paulo e Município de Barretos.
Portaria MS-GM nº 694, de 21/03/18 DOU de 22/03/18 p.73 - seção 1 n° 56 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 702, de 21/03/18 DOU de 22/03/18 p.74 - seção 1 n° 56 - Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC.
Portaria MS-FUNASA nº 1.103, de 06/03/18 DOU de 22/03/18 p.76 - seção 1 n° 56 - Altera a Portaria nº 1.179 de 14 de setembro de 2017, que institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
Portaria MS-SAS nº 290, de 13/03/18 DOU de 22/03/18 p.76- seção 1 n° 56 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, com sede em Colina (SP).
Portaria MS-SAS nº 325, de 20/03/18 DOU de 22/03/18 p.76- seção 1 n° 56 - Exclui do PROSUS, a Santa Casa de Misericórdia de Barretos, com sede em Barretos (SP).
Portaria MDH-GM nº 173, de 21/03/18 DOU de 22/03/18 p.125 - seção 1 n° 56 - Estabelece prazo para a aceitação da doação e a retirada da equipagem para os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, de que dispõe a Resolução nº 35, de 23 de novembro de 2017, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI, e dá outras providências.
Portaria MS-SVS nº 8, de 20/03/18 DOU de 22/03/18 p.42 - seção 1 n° 56 - Institui a Comissão Nacional de Especialistas para Sustentabilidade da Eliminação do Sarampo, da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC).
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