Portarias, Resoluções e Consultas Pública - DOU 09/03/18

Portaria MS-GM nº 491, de 01/03/18 DOU de 09/03/18 p.85 - seção 1 n° 47 - Altera a Portaria n° 2.717/GM/MS, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece os critérios e os procedimentos específicos para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional, no âmbito do Ministério da Saúde, com vistas a percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura (GDAIE).

Portaria MS-GM nº 506, de 05/03/18 DOU de 09/03/18 p.88 - seção 1 n° 47 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

Consulta Pública MS-SCTIE nº 7, de 08/03/18 DOU de 09/03/18 p.156 - seção 1 n° 47 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação do riociguate para o tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável ou persistente/recorrente, apresentada pela Bayer S.A.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 12, de 08/03/18 DOU de 09/03/18 p.156 - seção 1 n° 47 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação do sistema cirúrgico robótico para cirurgia minimamente invasiva: prostatectomia radical, apresentada pela Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência de São Paulo.

Portaria MDH-GM nº 156, de 06/03/18 DOU de 09/03/18 p.182 - seção 1 n° 47 -  Institui o Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério dos Direitos Humanos - SIC/MDH, dispõe sobre o seu funcionamento, e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 518 de 06/03/18 DOU de 09/03/18 p.37 - seção 2 n° 47 - Altera a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/ 2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018.