Portaria MS-GM nº 731, de 26/03/18 DOU
de 27/03/18 p.56 - seção 1 n° 59 - Define o resultado final das propostas de
projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para o ano de
2017.
Portaria MS-SE nº 259, de 26/03/18 DOU de 27/03/18 p.60 - seção 1 n° 59 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria MS-ANVISA nº 489, de 23/03/18 DOU de 27/03/18 p.62 - seção 1 n° 59 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto do regulamento técnico para saneantes categorizados como alvejantes à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio e dá outras providências.
Portaria MS-SAS nº 310, de 19/03/18 DOU de 27/03/18 p.63 - seção 1 n° 59 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado, com sede em Álvares Machado (SP).
Portaria MS-SAS nº 312, de 19/03/18 DOU de 27/03/18 p.64 - seção 1 n° 59 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP).
Portaria MDS-SE nº 1.321, de 26/03/18 DOU de 27/03/18 p.71 - seção 1 n° 59 - Altera a Portaria nº 386/GM/MDS, de 13/09/2017, que institui a Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social para as ações realizadas no âmbito do Plano Progredir, do Ministério do Desenvolvimento Social.
Resolução CFMV nº 2.750, de 14/03/18 DOU de 27/03/18 p.144 - seção 1 n° 59 - Institui no âmbito Estadual os critérios para instalações e condições de funcionamento dos serviços médico veterinários móveis para cães e gatos.
Portaria MS-SE nº 259, de 26/03/18 DOU de 27/03/18 p.60 - seção 1 n° 59 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria MS-ANVISA nº 489, de 23/03/18 DOU de 27/03/18 p.62 - seção 1 n° 59 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto do regulamento técnico para saneantes categorizados como alvejantes à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio e dá outras providências.
Portaria MS-SAS nº 310, de 19/03/18 DOU de 27/03/18 p.63 - seção 1 n° 59 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado, com sede em Álvares Machado (SP).
Portaria MS-SAS nº 312, de 19/03/18 DOU de 27/03/18 p.64 - seção 1 n° 59 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP).
Portaria MDS-SE nº 1.321, de 26/03/18 DOU de 27/03/18 p.71 - seção 1 n° 59 - Altera a Portaria nº 386/GM/MDS, de 13/09/2017, que institui a Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social para as ações realizadas no âmbito do Plano Progredir, do Ministério do Desenvolvimento Social.
Resolução CFMV nº 2.750, de 14/03/18 DOU de 27/03/18 p.144 - seção 1 n° 59 - Institui no âmbito Estadual os critérios para instalações e condições de funcionamento dos serviços médico veterinários móveis para cães e gatos.
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