Portaria MS-GM nº 793, de 28/03/18 DOU de 02/04/18 p.33 - seção 1 n° 62 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Unidade Odontológica Móvel UOM e Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Despacho MS-ANVISA nº 56, de 27/03/18 DOU de 02/04/18 p.97 - seção 1 n° 62 - Declara a caducidade e a revogação tácita dos atos normativos em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 20 de março de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Decreto, de 02/04/18 DOU de 02/04/18 p.1 - seção 1 Ed. Extra n° 62A - Exonera e nomeia membro para exercer o cargo de Ministro de Estado da Saúde.
Decreto nº 9.323, de 29/03/18 DOU de 03/04/18 p.1 - seção 1 n° 63 - Republicação - Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2018.
Portaria MS-GM nº 730, de 26/03/18 DOU de 03/04/18 p.42 - seção 1 n° 63 - Republicação - Institui o Comitê Executivo de Assistência Emergencial com a finalidade de coordenar as ações do Ministério da Saúde no Comitê Federal de Assistência Emergencial, de que trata o Decreto nº 9.286/2018.
Portaria MS-GM nº 793, de 28/03/18 DOU de 03/04/18 p.43 - seção 1 n° 63 - Republicação - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Unidade Odontológica Móvel UOM e Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Portaria MS-SE nº 280, de 02/04/18 DOU de 03/04/18 p.48 - seção 1 n° 63 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Resolução MS-CNS nº 571, de 31/01/18 DOU de 03/04/18 p.49 - seção 1 n° 63 - Aprova os nomes/coordenações e localidades abaixo listadas, em ordem alfabética, separados por categorias, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CT/CISTT/CNS).
Resolução MS-CNS nº 575, de 21/02/18 DOU de 03/04/18 p.50 - seção 1 n° 63 - Aprova a reestruturação da CIASPD, para o exercício do mandato de 2016 a 2018.
Resolução MS-CNS nº 576, de 21/02/18 DOU de 03/04/18 p.50 - seção 1 n° 63 - Aprova a reestruturação da CISTT, para o exercício do mandato de 2016 a 2018.
Resolução MS-CNS nº 577, de 21/02/18 DOU de 03/04/18 p.51 - seção 1 n° 63 - Aprova a reestruturação da CISMU, para o exercício do mandato de 2016 a 2018.
Portaria MS-SAS nº 360, de 27/03/18 DOU de 03/04/18 p.52 - seção 1 n° 63 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
Portaria MS-SAS nº 368, de 28/03/18 DOU de 03/04/18 p.53 - seção 1 n° 63 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Resolução MDH-CONANDA nº 207, de 22/03/18 DOU de 03/04/18 p.89 - seção 1 n° 63 - Altera a Resolução nº 202, de 21 de novembro de 2017, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que convoca a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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