Portarias e outros publicadas em 10/11/17

Portaria MS-FUNASA nº 1.362, de 09/11/17 DOU de 10/11/17 p.30- seção 1 n° 216 - Altera a Portaria nº 919, de 27/06/2017, que aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, dos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.

Portaria MS-FUNASA nº 1.363, de 09/11/17 DOU de 10/11/17 p.30- seção 1 n° 216 - Altera a Portaria nº 973, de 13/06/2017, que estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de implantação, ampliação ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais.

Portaria MS-FUNASA nº 1.364, de 09/11/17 DOU de 10/11/17 p.30- seção 1 n° 216 - Altera a Portaria nº 1.035, de 11/08/2017, que aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.

Portaria MS-FUNASA nº 1.366, de 09/11/17 DOU de 10/11/17 p.30- seção 1 n° 216 - Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 919, de 27/06/2017, e convoca os municípios selecionados a cadastrar suas respectivas propostas no SICONV, observando os valores definidos conforme disponibilidade orçamentária.

Portaria MS-FUNASA nº 1.365, de 09/11/17 DOU de 10/11/17 p.31 - seção 1 n° 216 - Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 973, de 13/06/2017, e convoca os municípios selecionados, cujas propostas envolvem a ação de implantação, ampliação ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais, a cadastrar suas respectivas propostas no SICONV, observando os valores definidos conforme disponibilidade orçamentária.

Portaria MPDG-GM nº 361, de 09/11/17 DOU de 10/11/17 p.45 - seção 1 n° 216 - Remaneja os valores relativos a Emendas Impositivas Individuais, constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16/01/2017, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MPDG-GM nº 362, de 09/11/17 DOU de 10/11/17 p.45 - seção 1 n° 216 - Amplia os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16/01/2017, na forma do Anexo desta Portaria.

Resolução CFM nº 2.168, de 21/09/17 DOU de 10/11/17 p.74 - seção 1 n° 216 - Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos -, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.121, publicada no D.O.U. de 24/09/2015.