Portaria MCTIC-GM nº 6.607, de 10/11/17 DOU de 16/11/17 p.10 - seção 1 n° 219 - Prorroga o prazo para que o MCTIC adapte seus procedimentos ao disposto pela Portaria Nº 3885/2017/SEI-MCTIC, de 13/07/2017, que disciplina as atividades de solicitação e homologação de produtos demandados ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE no âmbito do Contrato de Gestão celebrado entre o CGEE e a União, por intermédio do MCTIC.
Portaria MCTIC-GM nº 6.657, de 14/11/17 DOU de 16/11/17 p.10 - seção 1 n° 219 - Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a Rede Nacional de Biotecnologia Marinha - BiotecMar.
Portaria MEC-CAPES nº 214, de 28/11/16 DOU de 16/11/17 p.61 - seção 1 n° 219 - Outorga o Prêmio Capes-Interfarma de Inovação e Pesquisa - Edição 2017, teses defendidas em 2016.
Consulta Pública MS-GM nº 103, de 13/11/16 DOU de 16/11/17 p.86 - seção 1 n° 219 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, interposto pela Pousada Bom Samaritano (SP), contra decisão de indeferimento do pedido de Renovação do CEBAS.
Consulta Pública MS-GM nº 105, de 14/11/16 DOU de 16/11/17 p.86 - seção 1 n° 219 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, interposto pela Associação para Desenvolvimento dos Autistas em Campinas/SP, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do CEBAS.
Portaria MS-FUNASA nº 1.377, de 14/11/16 DOU de 16/11/17 p.100 - seção 1 n° 219 - Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 973, de 13/07/2017, e convoca os municípios selecionados.
Portaria MS-FUNASA nº 1.378, de 14/11/16 DOU de 16/11/17 p.100 - seção 1 n° 219 - Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 919, de 27/06/2017, e convoca os municípios selecionados.
Portaria MS-GM nº 2.861, de 13/11/16 DOU de 16/11/17 p.42 - seção 2 n° 219 - Altera a alínea b do inciso III do art. 5º da Portaria nº 2.719/GM/MS, de 18/10/2017, que institui o Grupo de Coordenação e Trabalho, para realizar a gestão do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento e produção nacional do medicamento L-asparaginase.
Portaria MS-GM nº 2.819, de 13/11/16 DOU de 17/11/17 p.43 - seção 1 n° 220 - Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria MS-GM nº 2.827, de 13/11/16 DOU de 17/11/17 p.43 - seção 1 n° 220 - Altera modalidade das equipes de Saúde Bucal (ESB).
Portaria MS-GM nº 2.841, de 13/11/16 DOU de 17/11/17 p.44 - seção 1 n° 220 - Altera a modalidade dos Núcleos de Saúde da Família (NASF).
Portaria MS-GM nº 2.948, de 13/11/16 DOU de 17/11/17 p.47 - seção 1 n° 220 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado de São Paulo.
Portaria MS-GM nº 2.982, de 13/11/16 DOU de 17/11/17 p.58 - seção 1 n° 220 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.410/GM/MS, de 20/09/2017, que habilita o Estado e Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.985, de 13/11/16 DOU de 17/11/17 p.59 - seção 1 n° 220 - Torna sem efeito a Portaria nº 997/GM/MS, de 13/04/2017, que desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), do Município de Taquarituba (SP) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional do Vale do Jurumirim (SP).
Portaria MS-GM nº 2.986, de 13/11/16 DOU de 17/11/17 p.59 - seção 1 n° 220 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.361/GM/MS, de 2 de junho de 2017, que descredencia o Laboratório Regional de Prótese Dentária do Município de Alto Alegre (SP) e deduz recursos financeiros do teto de Média e Alta.
Portaria MS-GM nº 2.989, de 13/11/16 DOU de 17/11/17 p.60 - seção 1 n° 220 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II Hospital Municipal Irmã Dulce - Fundação do ABC - Praia Grande (SP) e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Praia Grande.
Portaria MS-GM nº 2.992, de 13/11/16 DOU de 17/11/17 p.60 - seção 1 n° 220 - Altera o número de leitos Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Municipal Irmã Dulce O S S - Fundação do ABC - Praia Grande (SP) e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Praia Grande (SP).
Portaria MS-GM nº 3.010, de 13/11/16 DOU de 17/11/17 p.61 - seção 1 n° 220 - Habilita o Município de Peruíbe (SP) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Itanhaém (SP).
Portaria MS-GM nº 3.018, de 13/11/16 DOU de 17/11/17 p.61 - seção 1 n° 220 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família(ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos Municípios com ausência de alimentação do SISAB.
Portaria MS-GM nº 3.019, de 13/11/16 DOU de 17/11/17 p.68 - seção 1 n° 220 - Altera a habilitação do Hospital Guilherme Álvaro para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviços de Radioterapia e Hematologia e estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
Portaria MS-GM nº 3.037, de 14/11/16 DOU de 17/11/17 p.70 - seção 1 n° 220 - Altera valores de procedimentos oftalmológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-GM nº 2.651, de 10/10/17 DOU de 17/11/17 p.73 - seção 1 n° 220 - Retificação - Dispõe sobre a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS).
Portaria MS-SE nº 1.105, de 16/10/17 DOU de 17/11/17 p.73 - seção 1 n° 220 - Retificação - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
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