Portaria MS-GM nº 2.919, de 31/10/17 DOU de 01/11/17 p.52 - seção 1 n° 210 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria MS-GM nº 2.920, de 31/10/17 DOU de 01/11/17 p.55 - seção 1 n° 210 - Altera as Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para inclusão do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde - PIUBS.
Resolução MS-CIT nº 29, de 26/01/17 DOU de 01/11/17 p.55 - seção 1 n° 210 - Dispõe sobre a apresentação de justificativa para a prescrição de medicamento(s) não padronizado(s) no Sistema Único de Saúde (SUS) e centralização de dados.
Portaria MS-FUNASA nº 1.337, de 31/10/17 DOU de 01/11/17 p.57 - seção 1 n° 210 - Prorroga o prazo de divulgação de resultados, estipulado no Inciso III, do art. 3º, da Portaria nº 919, de 27/06/2017, que aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, dos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.
Portaria MS-SAS nº 1.431, de 31/08/17 DOU de 01/11/17 p.57 - seção 1 n° 210 - Republicação - Exclui a adesão ao PROSUS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, com sede em Garça (SP).
Portaria MS-SAS nº 1.440, de 04/09/17 DOU de 01/11/17 p.57 - seção 1 n° 210 - Republicação - Exclui do PROSUS, a FUSAM-Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, com sede em Caçapava (SP).
Portaria MS-SAS nº 1.645, de 20/10/17 DOU de 01/11/17 p.57 - seção 1 n° 210 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
Portaria MS-SAS nº 1.675, de 27/10/17 DOU de 01/11/17 p.58 - seção 1 n° 210 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria MS-SAS nº 1.676, de 27/10/17 DOU de 01/11/17 p.60 - seção 1 n° 210 - Inclui membros em equipe de transplante.
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