Decreto nº 9.204, de 23/11/17 DOU de 24/11/17 p.41 - seção 1 n° 225 - Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.
Portaria MS-GM nº 3.093, de 20/11/17 DOU de 24/11/17 p.71 - seção 1 n° 225 - Republicação - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Portaria MS-GM nº 3.151, de 23/11/17 DOU de 24/11/17 p.73 - seção 1 n° 225 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria MS-GM nº 3.153, de 23/11/17 DOU de 24/11/17 p.76 - seção 1 n° 225 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria MS-GM nº 3.154, de 23/11/17 DOU de 24/11/17 p.76 - seção 1 n° 225 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-SAS nº 1.729, de 09/11/17 DOU de 24/11/17 p.81 - seção 1 n° 225 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Comunidade Auxiliadora Recuperando Vidas, com sede em Batatais (SP).
Portaria MS-SAS nº 1.743, de 14/11/17 DOU de 24/11/17 p.81 - seção 1 n° 225 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Ebenézer, com sede em São Paulo (SP).
Portaria MS-SAS nº 1.745, de 16/11/17 DOU de 24/11/17 p.81 - seção 1 n° 225 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem, com sede em Jundiaí (SP).
Portaria MS-SAS nº 1.772, de 21/11/17 DOU de 24/11/17 p.82 - seção 1 n° 225 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Mão Amiga Recanto da Janaína, com sede em Franca (SP).
Portaria MS-SAS nº 1.773, de 21/11/17 DOU de 24/11/17 p.82 - seção 1 n° 225 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis, com sede em Fernandópolis (SP).
Portaria MS-SVS nº 56, de 20/11/17 DOU de 24/11/17 p.39 - seção 2 n° 225 - Fica instituído o Comitê Técnico Assessor de Hanseníase da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (CTA-Hanseníase/SVS/MS).
Legislação Estadual
Comunicado CES-SP, de 2017 DOE de 24/11/17 p.42 - seção 1 n° 218 - Publica a relação de Delegados homologados para participar da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.
Deliberação CIB nº 78, de 23/11/17 DOE de 24/11/17 p.43 - seção 1 n° 218 - Aprova a proposta de investimento, no município de Itapevi.
Deliberação CIB nº 79, de 23/11/17 DOE de 24/11/17 p.43 - seção 1 n° 218 - Aprova a solicitação de recursos financeiros de Média e Alta Complexidade (MAC), da gestão estadual, destinados ao Hospital Amaral Carvalho.
Deliberação CIB nº 80, de 23/11/17 DOE de 24/11/17 p.43 - seção 1 n° 218 - Homologa os remanejamentos entre gestores relacionados.
Deliberação CIB nº 81, de 23/11/17 DOE de 24/11/17 p.43 - seção 1 n° 218 - Aprova a relação dos serviços escalonados em ordem numérica, prioritários para habilitação como Centros Especializados de Reabilitação CER da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência - RCPD, do SUS/SP.
Portaria CGCSS nº 6, de 23/11/17 DOE de 24/11/17 p.45 - seção 1 n° 218 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestora do Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Sul e dá outras providências.
Portaria CRSM nº 6, de 17/11/17 DOE de 24/11/17 p.46 - seção 1 n° 218 - Retificação - Designa os servidores abaixo indicados como membros integrantes da Comissão de Qualidade Interna da Reprodução Humana.
Portaria HCSP, de 31/10/17 DOE de 24/11/17 p.49 - seção 1 n° 218 - Cria o Comitê Técnico Coordenador do Projeto de Estruturação do Sistema de Vigilância e Monitoramento de Produtos para a Saúde.
Portaria HCRP nº 204, de 20/11/17 DOE de 24/11/17 p.50 - seção 1 n° 218 - Constitui a Comissão Interna do Hospital Amigo do Idoso do HCFMRP-USP.
Projeto de Lei Nº 1.062, de 2017 DOE de 24/11/17 p.7 - seção Leg. n° 218 - Institui o Dia do Atleta Paralímpico a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro.
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