Portaria MS-GM nº 2.026, de 07/08/17 DOU de 13/11/17 p.37 - seção 1 n° 217 - Republicação de Anexos - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria MS-GM nº 2.952, de 07/11/17 DOU de 13/11/17 p.37 - seção 1 n° 217 - Republicação de Anexos - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Consulta Pública MS-GM nº 107, de 09/11/17 DOU de 13/11/17 p.38 - seção 1 n° 217 - Aprova o documento: Orientações Técnicas para Implementação de Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-GM nº 2.998, de 10/11/17 DOU de 13/11/17 p.41 - seção 1 n° 217 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria MS-GM nº 2.999, de 10/11/17 DOU de 13/11/17 p.42 - seção 1 n° 217 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 3.000, de 10/11/17 DOU de 13/11/17 p.43 - seção 1 n° 217 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 3.002, de 10/11/17 DOU de 13/11/17 p.44 - seção 1 n° 217 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
Portaria MS-GM nº 3.003, de 10/11/17 DOU de 13/11/17 p.44 - seção 1 n° 217 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
Portaria MS-GM nº 3.004, de 10/11/17 DOU de 13/11/17 p.45 - seção 1 n° 217 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 3.011, de 10/11/17 DOU de 13/11/17 p.45 - seção 1 n° 217 - Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal.
Portaria MS-GM nº 3.012, de 10/11/17 DOU de 13/11/17 p.47 - seção 1 n° 217 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria MS-GM nº 3.013, de 10/11/17 DOU de 13/11/17 p.47 - seção 1 n° 217 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 3.015, de 10/11/17 DOU de 13/11/17 p.49 - seção 1 n° 217 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Resolução Normativa MS-ANS nº 429, de 10/11/17 DOU de 13/11/17 p.51 - seção 1 n° 217 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 425, de 19/07/2017, que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto à ANS.
Portaria MS-SAS nº 1.015, de 30/09/15 DOU de 13/11/17 p.60 - seção 1 n° 217 - Retificação - Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
Resolução MDS-INSS nº 616, de 10/11/17 DOU de 13/11/17 p.69 - seção 1 n° 217 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano de Ação do INSS referente ao exercício de 2018.
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