Portarias e outros publicadas em 27/11/17

Portaria MS-SCTIE nº 51, de 23/11/17 DOU de 27/11/17 p.120 - seção 1 - n° 226 - Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para profilaxia antirretroviral pós-exposição de risco de infecção ao HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 52, de 23/11/17 DOU de 27/11/17 p.120 - seção 1 - n° 226 - Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da infecção pelo HIV em adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 53, de 23/11/17 DOU de 27/11/17 p.120 - seção 1 - n° 226 - Torna pública a decisão de ampliar o uso do naproxeno para osteoartrite de quadril e joelho, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução MDS-CNAS nº 16, de 24/11/17 DOU de 27/11/17 p.128 - seção 1 - n° 226 - Dispõe sobre recomendação de prorrogação de prazo para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico de pessoas idosas que recebem o Benefício de Prestação Continua - BPC.

Resolução MDS-CNAS nº 17, de 24/11/17 DOU de 27/11/17 p.129 - seção 1 - n° 226 - Aprova a prorrogação de prazo para a demonstração da implantação dos serviços de proteção social especial.