PUBLICAÇÕES NO DOU EM 01/02/18

Consulta Pública MS-ANVISA nº 470, de 30/01/18 DOU de 01/02/18 p.31 - seção 1 n° 23 - estabelecido o prazo de trinta dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de monografias de plantas medicinais da Farmacopeia Brasileira - drogas vegetais.

Portaria Conjunta MS-SAS nº 4, de 23/01/18 DOU de 01/02/18 p.33 - seção 1 n° 23 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama.

Portaria MS-SAS nº 102, de 22/01/18 DOU de 01/02/18 p.34 - seção 1 n° 23 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Associação Beneficente Hospital Universitário, com sede em Marília (SP).

Portaria MS-SAS nº 110, de 23/01/18 DOU de 01/02/18 p.34 - seção 1 n° 23 - Desabilita hospitais psiquiátricos conforme as classes Classe X, NI, NII e NIII.

Portaria MS-SAS nº 116, de 24/01/18 DOU de 01/02/18 p.34 - seção 1 n° 23 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade do Hospital Francisco Rosas - A Santa Casa de Misericórdia de Pinhal, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP).

Portaria MS-SAS nº 117, de 24/01/18 DOU de 01/02/18 p.35 - seção 1 n° 23 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.