Portaria MS-GM nº 291, de 08/02/18 DOU de 22/02/18 p.52 - seção 1 n° 36 - Republicação - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 2.883/GM/MS, de 1º de novembro de 2017.
Portaria MS-GM nº 326, de 16/02/18 DOU de 22/02/18 p.53 - seção 1 n° 36 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova, UPA 24 Nossa Senhora Aparecida) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Itu.
Portaria MS-GM nº 329, de 16/02/18 DOU de 22/02/18 p.54 - seção 1 n° 36 - Altera a opção e o valor da habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Catanduva.
Portaria MS-GM nº 352, de 16/02/18 DOU de 22/02/18 p.57 - seção 1 n° 36 - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento metotrexato 2,5 mg (por comprimido ) e 25 mg/mL injetável (por ampola de 2 mL), do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Portaria MS-GM nº 363, de 20/02/18 DOU de 22/02/18 p.58 - seção 1 n° 36 - Altera o § 2º do art. 5º, o art. 11 e o art. 13 da Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28/11/2017, que dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde - PRO EPS-SUS.
Portaria MS-GM nº 366, de 19/02/18 DOU de 22/02/18 p.59 - seção 1 n° 36 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS e/ou SISAB.
Portaria MS-GM nº 369, de 20/02/18 DOU de 22/02/18 p.60 - seção 1 n° 36 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS e/ou SISAB.
Portaria MS-GM nº 380, de 20/02/18 DOU de 22/02/18 p.61 - seção 1 n° 36 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS e/ ou SISAB.
Portaria MS-GM nº 397, de 21/02/18 DOU de 22/02/18 p.63 - seção 1 n° 36 - Redefine, para 2018, os recursos financeiros para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, contemplados pela estratégia de aumento de acesso, conforme Portaria nº 1.294/GM/MS. De 25/05/2017 para os municípios que excederam seus tetos financeiros pactuados em CIB no exercício de 2017.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 214, de 07/02/18 DOU de 22/02/18 p.64 - seção 1 n° 36 - Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Humanas para Uso Terapêutico e pesquisa clínica, e dá outras providências.
Portaria de Consolidação MS-GM nº 6, de 28/09/17 DOU de 22/02/18 p.64 - seção 1 n° 36 - Retificação - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Resolução MS-CNS nº 565 de 10/11/17 DOU de 22/02/18 p.75 - seção 1 n° 36 - Reafirma que todo estabelecimento de saúde que presta assistência hospitalar, também realiza a assistência e atenção farmacêutica aos pacientes internados e, portanto, independente do porte, deve seguir as normativas vigentes referentes a tal atividade.
Portaria Conjunta MS-SAS-SCTIE nº 5, de 19/02/18 DOU de 22/02/18 p.75 - seção 1 n° 36 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme.
Portaria MS-SAS- nº 206, de 15/02/18 DOU de 22/02/18 p.75 - seção 1 n° 36 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
Resolução MDS-INSS nº 627 de 21/02/18 DOU de 22/02/18 p.83 - seção 1 n° 36 - Dispõe sobre os procedimentos para expansão do novo modelo de atendimento do INSS.
Resolução COFEN nº 569 de 19/02/18 DOU de 22/02/18 p.112 - seção 1 n° 36 - Aprova o Regulamento Técnico da Atuação dos Profissionais de Enfermagem em Quimioterapia Antineoplásica.
Portaria MCTIC-GM nº 847, de 20/02/18 DOU de 22/02/18 p.4 - seção 2 n° 36 - Constitui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, a Comissão de Ética.
Portaria MCTIC-GM nº 865, de 20/02/18 DOU de 22/02/18 p.4 - seção 2 n° 36 - Designa membros para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
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