Portarias publicadas no DOU em 08 e 09/12/18

Portaria INTERMINISTERIAL MPDG-PR nº 16, de 06/02/18 DOU de 08/02/18 p.157 - seção 1 n° 28 - Dispõe sobre a execução das programações incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual de execução obrigatória.

Portaria GM nº 252, de 06/02/18 DOU de 09/02/18 p.47 - seção 1 n° 29 - Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Jardim Paulista, Porte I, nova), do Município de Votorantim (SP).

Portaria GM nº 257, de 06/02/18 DOU de 09/02/18 p.48 - seção 1 n° 29 - Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Município de Votorantim (SP).

Portaria GM nº 272, de 07/02/18 DOU de 09/02/18 p.48 - seção 1 n° 29 - Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, dos municípios que não cumpriram a obrigatoriedade de envio do levantamento entomológico de Infestação por Aedes aegypti, conforme previsão do art. 1º da Resolução CIT nº 12, de 26 de janeiro de 2017.

Portaria SAS nº 153, de 29/01/18 DOU de 09/02/18 p.53 - seção 1 n° 29 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, com sede em Ourinhos (SP).

Portaria SAS nº 159, de 01/02/18 DOU de 09/02/18 p.53 - seção 1 n° 29 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci, com sede em Sud Mennucci (SP).

Portaria GM nº 245, de 01/02/18 DOU de 09/02/18 p.50 - seção 2 n° 29 - Altera a Portaria nº 30/GM/MS, de 06/01/2017, no que se refere à designação do membros titular e suplente, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).

Portaria GM nº 251, de 05/02/18 DOU de 09/02/18 p.50 - seção 2 n° 29 - Altera a Portaria nº 1.047/GM/MS, de 20/04/2017, no que se refere à designação dos representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Secretaria-Executiva, do Ministério da Saúde.

Portaria GM nº 260, de 06/02/18 DOU de 09/02/18 p.51 - seção 2 n° 29 - Altera a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018.

Portaria GM nº 262, de 07/02/18 DOU de 09/02/18 p.51 - seção 2 n° 29 - Altera a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14 de dezembro de 2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018.

Portaria GM nº 271, de 07/02/18 DOU de 09/02/18 p.51 - seção 2 n° 29 - Altera a Portaria nº 30/GM/MS, de 0601/2017, no que se refere à designação do 2º suplente, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).