Decreto nº 9.276, de 02/02/18 DOU de 06/02/18 p.1 - seção 1 n° 26 - Republicação - Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 9.278, de 05/02/18 DOU de 06/02/18 p.3 - seção 1 n° 26 - Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
Resolução MS-GM-CIT nº 35, de 25/01/18 DOU de 06/02/18 p.58 - seção 1 n° 26 - Estabelece prazo para manifestação dos gestores que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento.
Resolução MS-GM-CIT nº 36, de 25/01/18 DOU de 06/02/18 p.58 - seção 1 n° 26 - Define o prazo para os gestores enviarem manifestação ao Ministério da Saúde e define a suspensão da transferência dos recursos de custeio referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade que não estejam em funcionamento ou não apresentem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde considerando as políticas de atenção à saúde.
Resolução MS-CNS nº 567, de 08/12/17 DOU de 06/02/18 p.59 - seção 1 n° 26 - Convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, no mês de abril de 2019.
Portaria MS-SAS nº 151, de 29/01/17 DOU de 06/02/18 p.59 - seção 1 n° 26 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, com sede em Tambaú (SP).
Portaria MS-SAS nº 125, de 24/01/17 DOU de 06/02/18 p. 60 - seção 1 n° 26 - Retificação - Habilita leitos da Unidade de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI da Hospital da Criança GRENDACC - Jundiaí/SP.
Portaria MDS-GM nº 4, de 05/02/18 DOU de 06/02/18 p. 68 - seção 1 n° 26 - Dispõe acerca do cofinanciamento das ações do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS.
Portaria MPDG-SOF nº 1.351, de 05/02/18 DOU de 06/02/18 p. 70 - seção 1 n° 26 - Altera a Portaria SOF nº 487, de 15 de janeiro de 2018, que estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Resolução COFEN nº 567, de 29/01/18 DOU de 06/02/18 p. 112 - seção 1 n° 26 - Regulamenta a atuação da Equipe de Enfermagem no Cuidado aos pacientes com feridas.
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