Portarias, Decretos e outros publicados no DOU em 02 e 05/02/18

Portaria MS-SESI nº 12, de 29/01/18 DOU de 02/02/18 p.52 - seção 1 n° 24 - Prorrogação do Prazo de Duração do Grupo de Trabalho para discussão e revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas - PNASPI.

Decreto nº 9.276, de 02/02/18 DOU de 02/02/18 p.1 - seção Ed. Extra n° 24 A - Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 235, de 01/02/18 DOU de 05/02/18 p.44 - seção 1 n° 25 - Altera a Portaria no 1.583/GM/MS, de 19/07/2012, que dispõe, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, sobre a execução da Lei nº 12.527, de 18/11/2011, que versa sobre a Lei de Acesso à Informação, e do Decreto nº 7.724, de 16/05/2012, que a regulamenta.

Portaria MS-GM nº 240, de 01/02/18 DOU de 05/02/18 p.45 - seção 1 n° 25 - Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, para a implementação da V Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose para o ano de 2018.

Portaria MS-GM nº 248, de 02/02/18 DOU de 05/02/18 p.61 - seção 1 n° 25 - Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o registro biométrico do recém-nascido e de sua mãe.

Portaria MS-SAS nº 125, de 24/01/17 DOU de 05/02/18 p.70 - seção 1 n° 25 - Habilita leitos da Unidade de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI da Hospital da Criança GRENDACC - Jundiaí/SP.

Portaria MS-SAS nº 128, de 24/01/18 DOU de 05/02/18 p.70 - seção 1 n° 25 - Desabilita o Hospital do Servidor Público Estadual Fco Morato De Oliveira São Paulo (SP) como Centro de Referência em Assistência a Queimados e excluí leitos da Unidade de Cuidados Especiais em Queimaduras.

Portaria MS-SAS nº 145, de 29/01/18 DOU de 05/02/18 p.71 - seção 1 n° 25 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 148, de 29/01/18 DOU de 05/02/18 p.73 - seção 1 n° 25 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Portaria MS-GM nº 232, de 01/02/18 DOU de 05/02/18 p.37 - seção 2 n° 25 - Designa os membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (CGPIUBS).

Portaria MS-SE nº 81, de 02/02/18 DOU de 05/02/18 p.38- seção 2 n° 25 - Designa os membros, da Comissão Integrada de Apoio à Gestão dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde (CIAG-NEMS), em conformidade com as indicações efetuadas pelas respectivas Unidades Técnicas integrantes da estrutura dos Núcleos Estaduais.