Portarias publicadas em 15/02/18

Portaria MEC-GM nº 118, de 14/02/18 DOU de 15/02/18 p.9 - seção 1 n° 31 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento de Polos de Inovação e atualiza a relação de unidades que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MRE-SGRE nº 141, de 09/02/18 DOU de 15/02/18 p.28 - seção 1 n° 31 - Institui Código de Conduta sobre as relações entre servidores do Ministério das Relações Exteriores e o setor empresarial.

Medida Provisória nº 820, de 15/02/18 DOU de 16/02/18 p.2 - seção 1 n° 32 - Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

Instrução Normativa MAPA-SDA nº 4, de 14/02/18 DOU de 16/02/18 p.7 - seção 1 n° 32 - Isentar, no âmbito da SDA, o registro dos subprodutos não destinados à alimentação humana obtidos de fontes ou tecidos animais, constantes nos ANEXOS I e II, e dos estabelecimentos que os fabricam ou processam.

Portaria MS-GM nº 315, de 15/02/18 DOU de 16/02/18 p.45 - seção 1 n° 32 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr Amadeu Vieira Guerra) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Mococa.

Portaria MDS-SNPDH nº 3, de 15/02/18 DOU de 16/02/18 p.67 - seção 1 n° 32 - Divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS até o dia 05 de fevereiro de 2018.