Portaria MS-GM nº 2.788, de 23/10/17 DOU de 23/10/17 p.1 - seção 1 - Ed. Extra n° 203 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria MS-GM nº 2.790, de 23/10/17 DOU de 23/10/17 p.2 - seção 1 - Ed. Extra n° 203 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
Portaria MS-GM nº 2.793, de 23/10/17 DOU de 23/10/17 p.4 - seção 1 - Ed. Extra n° 203 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria MS-GM nº 2.794, de 23/10/17 DOU de 23/10/17 p.4 - seção 1 - Ed. Extra n° 203 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria MS-GM nº 2.796, de 23/10/17 DOU de 23/10/17 p.7 - seção 1 - Ed. Extra n° 203 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
Portaria MS-GM nº 2.797, de 23/10/17 DOU de 23/10/17 p.7 - seção 1 - Ed. Extra n° 203 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
Portaria MS-GM nº 2.798, de 23/10/17 DOU de 23/10/17 p.8 - seção 1 - Ed. Extra n° 203 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria MS-GM nº 2.799, de 23/10/17 DOU de 23/10/17 p.11- seção 1 - Ed. Extra n° 203 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
Portaria MS-GM nº 2.802, de 23/10/17 DOU de 23/10/17 p.12- seção 1 - Ed. Extra n° 203 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.804, de 23/10/17 DOU de 23/10/17 p.13 - seção 1 - Ed. Extra n° 203 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.805, de 23/10/17 DOU de 23/10/17 p.14- seção 1 - Ed. Extra n° 203 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.806, de 23/10/17 DOU de 23/10/17 p.14- seção 1 - Ed. Extra n° 203 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.808, de 23/10/17 DOU de 23/10/17 p.16- seção 1 - Ed. Extra n° 203 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Decreto nº 9.177, de 23/10/17 DOU de 24/10/17 p.1- seção 1 n° 204 - Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Decreto nº 9.178, de 23/10/17 DOU de 24/10/17 p.1- seção 1 n° 204 - Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.
Portaria MS-GM nº 2.809, de 23/10/17 DOU de 24/10/17 p.111 - seção 1 n° 204 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.815, de 23/10/17 DOU de 24/10/17 p.111 - seção 1 n° 204 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.816, de 23/10/17 DOU de 24/10/17 p.112 - seção 1 n° 204 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Instrução Normativa MS-ANVISA nº 22, de 20/10/17 DOU de 24/10/17 p.113 - seção 1 n° 204 - Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II da Instrução Normativa - IN nº 4, de 24 de setembro de 2015.
Portaria MS-SAS nº 1.624, de 17/10/17 DOU de 24/10/17 p.115 - seção 1 n° 204 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 53, de 23/10/17 DOU de 24/10/17 p.119 - seção 1 n° 204 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação da estimulação do nervo vago para o tratamento da epilepsia, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCITE/ MS.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 55, de 23/10/17 DOU de 24/10/17 p.119 - seção 1 n° 204 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hemangioma infantil, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 57, de 23/10/17 DOU de 24/10/17 p.119 - seção 1 n° 204 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação de curativo de biocelulose para o tratamento de lesões de pele (úlceras crônicas, de pressão, vasculares e diabéticas) queimaduras de 2º grau (com ou sem exsudato e sem infecção), ferimentos com perda de pele e área doadoras de enxerto, apresentada pela I.P.F.B. Industria de Produtos Farmacêuticos e Biotecnológicos Ltda.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 58, de 23/10/17 DOU de 24/10/17 p.119 - seção 1 n° 204 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação da ventilação mecânica invasiva domiciliar na insuficiência respiratória aguda ou crônica agudizada, apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 59, de 23/10/17 DOU de 24/10/17 p.119 - seção 1 n° 204 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação da enoxaparina para o tratamento do tromboembolismo venoso, apresentada pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).
Consulta Pública MS-SCTIE nº 60, de 23/10/17 DOU de 24/10/17 p.119 - seção 1 n° 204 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação da podofilotoxina 1,5 g/mg creme e imiquimode 50 g/mg creme no tratamento de verrugas anogenitais causadas pela infecção por papilomavírus (HPV), apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCITE/MS.
Decisão COFEN nº 181, de 23/10/17 DOU de 24/10/17 p.132 - seção 1 n° 204 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do COFEN para o exercício de 2017.
Nenhum comentário:
Postar um comentário