Portaria MS-GM nº 2.653, de 10/10/17 DOU de 11/10/17 p.87 - seção 1 n° 196 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria MS-GM nº 2.654, de 10/10/17 DOU de 11/10/17 p.88 - seção 1 n° 196 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 1.294, de 25/05/17 DOU de 11/10/17 p.89 - seção 1 n° 196 - Retificação - Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Portaria MS-ANS nº 16, de 06/10/17 DOU de 11/10/17 p.89 - seção 1 n° 196 - Da publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017, referente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2017.
Portaria MS-SCTIE nº 42, de 09/10/17 DOU de 11/10/17 p.93 - seção 1 n° 196 - Torna pública a decisão de excluir o medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria MS-SCTIE nº 43, de 09/10/17 DOU de 11/10/17 p.93 - seção 1 n° 196 - Torna pública a decisão de não incorporar o lentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após falha terapêutica da betainterferona ou glatirâmer, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Resolução COFEN nº 558, de 09/10/17 DOU de 11/10/17 p.176 - seção 1 n° 196 - Prorroga, "ad referendum" do Plenário, por 90 (noventa) dias o prazo previsto no § 1º do art. 2º da Resolução Cofen n° 542/2017, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal dos Conselhos de Enfermagem 2017, e dá outras providências.
Resolução CFF nº 648, de 30/08/17 DOU de 11/10/17 p.176 - seção 1 n° 196 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
Resolução CFF nº 649, de 28/09/17 DOU de 11/10/17 p.178 - seção 1 n° 196 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena.
Resolução Conjunta CFP nº 1, de 28/09/17 DOU de 11/10/17 p.179 - seção 1 n° 196 - Institui conjuntamente regras para a utilização da Coleção NEUPSILIN (Instrumento de Avaliação Neuropsicológica Breve NEUPSILIN e Instrumento de Avaliação Neuropsicológica Breve Infantil NEUPSILIN- Inf) para uso exclusivo dos/as Fonoaudiólogos/ as e Psicólogos/as.
Nenhum comentário:
Postar um comentário