Portaria MS-GM nº 2.504, de 28/09/17 DOU de 09/10/17 p.48 - seção 1 n° 194 - Habilita e Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria MS-GM nº 2.505, de 28/09/17 DOU de 09/10/17 p.48 - seção 1 n° 194 - Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria MS-GM nº 2.627 de 06/10/17 DOU de 09/10/17 p.58- seção 1 n° 194 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.636 de 06/10/17 DOU de 09/10/17 p.70- seção 1 n° 194 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.637 de 06/10/17 DOU de 09/10/17 p.70- seção 1 n° 194 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.638 de 06/10/17 DOU de 09/10/17 p.71- seção 1 n° 194 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.639 de 06/10/17 DOU de 09/10/17 p.72- seção 1 n° 194 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-SAS nº 1.535 de 25/09/17 DOU de 09/10/17 p.84- seção 1 n° 194 - Redefine os Incentivos relacionados à Unidades de Pronto Atendimento da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
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