Portaria MS-GM nº 2.669, de 11/10/17 DOU de 13/10/17 p.48 - seção 1 n° 197 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.670, de 11/10/17 DOU de 13/10/17 p.48 - seção 1 n° 197 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 181, de 11/10/17 DOU de 13/10/17 p.50 - seção 1 n° 197 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 11, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências.
Portaria MS-SAS nº 1.599, de 11/10/17 DOU de 13/10/17 p.50 - seção 1 n° 197 - Exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria MS-GM nº 2.026, de 07/08/17 DOU de 16/10/17 p.33 - seção 1 n° 198 - Republicação - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria MS-GM nº 2.592, de 06/10/17 DOU de 16/10/17 p.33 - seção 1 n° 198 - Habilita Municípios no Programa De Volta Para Casa.
Portaria MS-GM nº 2.651, de 10/10/17 DOU de 16/10/17 p.34 - seção 1 n° 198 - Dispõe sobre a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS).
Portaria MS-GM nº 2.663, de 11/10/17 DOU de 16/10/17 p.36 - seção 1 n° 198 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para redefinir os critérios para o repasse do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAEPI, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria MS-GM nº 2.668, de 11/10/17 DOU de 16/10/17 p.39 - seção 1 n° 198 - Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/SGEP/MS) para o período de 1º de outubro de 2017 a 31 de março de 2018, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
Portaria MS-GM nº 2.687, de 13/10/17 DOU de 16/10/17 p.41 - seção 1 n° 198 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), constante no Anexo da Portaria nº 1.344/GM/MS, de 29 de junho de 2012, do Município de Itapevi (SP), por solicitação do proponente.
Portaria MS-GM nº 2.688, de 13/10/17 DOU de 16/10/17 p.41 - seção 1 n° 198 - Habilita o Município a receber recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Portaria MS-GM nº 2.672, de 13/10/17 DOU de 16/10/17 p.48 - seção 1 n° 198 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.673, de 13/10/17 DOU de 16/10/17 p.49 - seção 1 n° 198 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 182, de 13/10/17 DOU de 13/10/17 p.53 - seção 1 n° 198 - Dispõe sobre as boas práticas para industrialização, distribuição e comercialização de água adicionada de sais.
Portaria MS-SAS nº 1.366, de 21/08/17 DOU de 16/10/17 p.64 - seção 1 n° 198 - Republicação - Exclui do PROSUS, a Santa Casa de Misericórdia de Itararé, com sede em Itararé (SP).
Portaria MS-SAS nº 1.531, de 25/09/17 DOU de 16/10/17 p.65 - seção 1 n° 198 - Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde - CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, de Itaí/SP.
Portaria MS-SAS nº 1.556, de 02/10/17 DOU de 16/10/17 p.65 - seção 1 n° 198 - Habilita o IEyes - Instituto dos Olhos de São Paulo, em regime de Hospital Dia.
Portaria MS-SAS nº 1.565, de 04/10/17 DOU de 16/10/17 p.66 - seção 1 n° 198 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
Resolução MDS-INSS nº 611, de 13/10/17 DOU de 13/10/17 p.81 - seção 1 n° 198 - Aprova Manual Técnico de Prescrição de Órteses, Próteses Ortopédicas Não Implantáveis e Meios Auxiliares de Locomoção.
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