PORTARIAS RELEVANTES PUBLICAS EM 17 10 17

Portaria de Consolidação MS-GM nº 1, de 28/09/17 DOU de 03/10/17 p.1 - seção 1 - Supl. n° 190 - Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde.

Portaria de Consolidação MS-GM nº 2, de 28/09/17 DOU de 03/10/17 p.61 - seção 1 - Supl. n° 190 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Portaria de Consolidação MS-GM nº 3, de 28/09/17 DOU de 03/10/17 p.192 - seção 1 - Supl. n° 190 - Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.

Portaria de Consolidação MS-GM nº 4, de 28/09/17 DOU de 03/10/17 p.288 - seção 1 - Supl. n° 190 - Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde.

Portaria de Consolidação MS-GM nº 5, de 28/09/17 DOU de 03/10/17 p.360 - seção 1 - Supl. n° 190 - Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

Portaria de Consolidação MS-GM nº 6, de 28/09/17 DOU de 03/10/17 p.569 - seção 1 - Supl. n° 190 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.501, de 28/09/17 DOU de 03/10/17 p.713 - seção 1 n° 190 - Revoga as Portarias relacionadas.