Portaria MS-GM nº 2.560, de 03/10/17 DOU de 04/10/17 p.36 - seção 1 n° 191 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria MS-GM nº 2.561, de 03/10/17 DOU de 04/10/17 p.38 - seção 1 n° 191 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.562, de 03/10/17 DOU de 04/10/17 p.39 - seção 1 n° 191 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.563, de 03/10/17 DOU de 04/10/17 p.40 - seção 1 n° 191 - Regulamenta a aplicação de recursos de programação para financiamento do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-GM nº 2.564, de 03/10/17 DOU de 04/10/17 p.40 - seção 1 n° 191 - Altera a Portaria nº 3.134, de 17/12/2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e cria a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM) e o Programa de Cooperação Técnica (PROCOT) no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria MS-GM nº 2.230, de 05/09/17 DOU de 04/10/17 p.41 - seção 1 n° 191 - Retificação - Desabilita Municípios do eixo estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, habilitados nos anos de 2012, 2013 e 2014.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 408, de 03/10/17 DOU de 04/10/17 p.41 - seção 1 n° 191 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de norma sobre a obrigatoriedade de inclusão de código de barras padrão UDI/IMDRF em etiquetas de rastreabilidade de stents cardiológicos, implantes de quadril e de joelho.
Resolução MDS-CNAS nº 15, de 03/10/17 DOU de 04/10/17 p.49 - seção 1 n° 191 - Altera a Resolução nº 8, de 16/03/2012, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS, e dá outras providências.
Portaria Interministerial MPDG-MF-MTCGU nº 277, de 03/10/17 DOU de 04/10/17 p.51 - seção 1 n° 191 - Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30/12/2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25/07/2007, que dispõe sobre o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.
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