Portarias e resoluções publicadas no DOU 14/12/17

Portaria MCTIC-GM nº 7.204, de 13/12/17 DOU de 14/12/17 p.50 - seção 1 n° 239 - Aprova o Planejamento Estratégico do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para o período de 2018 a 2022, e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 3.392, de 12/12/17 DOU de 14/12/17 p.102 - seção 1 n° 239 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.394, de 12/12/17 DOU de 14/12/17 p.105 - seção 1 n° 239 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.397, de 12/12/17 DOU de 14/12/17 p.107 - seção 1 n° 239 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Portaria MS-GM nº 3.399, de 12/12/17 DOU de 14/12/17 p.111 - seção 1 n° 239 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.409, de 13/12/17 DOU de 14/12/17 p.113 - seção 1 n° 239 - Altera o § 1º do art. 9º da Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28/11/2017, que dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde - PRO EPS-SUS.

Portaria MS-GM nº 2.304, de 11/09/17 DOU de 14/12/17 p.114 - seção 1 n° 239 - Retificação - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Thelmo de Almeida Cruz, nova), no Município de Jacareí (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Jacareí (SP).

Portaria MS-GM nº 3.037, de 14/11/17 DOU de 14/12/17 p.114 - seção 1 n° 239 - Retificação - Altera valores de procedimentos oftalmológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-GM nº 3.194, de 28/11/17 DOU de 14/12/17 p.114 - seção 1 n° 239 - Retificação - Dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde - PRO EPS-SUS.

Portaria MS-SE nº 1.270, de 13/12/17 DOU de 14/12/17 p.114 - seção 1 n° 239 - Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SAS nº 1.771, de 21/11/17 DOU de 14/12/17 p.115 - seção 1 n° 239 - Republicação - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Resolução CFMV nº 1.183, de 11/11/17 DOU de 14/12/17 p.207 - seção 1 n° 239 - Institui a carteira de identidade funcional dos fiscais do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução CFMV nº 1.193, de 02/12/17 DOU de 14/12/17 p.207 - seção 1 n° 239 - Dispõe sobre procedimentos para registro e Anotação de Responsabilidade Técnica para estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados.

Portaria MS-SCTIE nº 63, de 13/12/17 DOU de 14/12/17 p.33 - seção 2 n° 239 - Fica constituída a Comissão Técnica de Avaliação (CTA) para análise e avaliação de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de Produtos para a Saúde.