Portaria
MS-GM nº 2.426, de 21/09/17 DOU de 13/12/17 p.77 -
seção 1 n° 238 - Republicação - Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais
e Municipais de Saúde para a premiação às experiências e aos trabalhos
científicos vencedores da 15ª EXPOEPI a serem alocados no Piso Variável de
Vigilância em Saúde (PVVS).
Portaria
MS-GM nº 3.362, de 08/12/17 DOU de 13/12/17 p.78 -
seção 1 n° 238 - Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS,
de 28/09/2017, para dispor sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
Portaria
MS-GM nº 3.388, de 12/12/17 DOU de 13/12/17 p.82 - seção
1 n° 238 - Dispõe sobre a aplicação de recursos de
programação aprovados pela Lei 13.528, de 29 de novembro de 2017 para
transferência fundo a fundo destinada à aquisição de veículos ambulância tipo A
pelos entes Municipais, Estaduais e Distrito Federal.
Portaria
MS-GM nº 3.389, de 12/12/17 DOU de 13/12/17 p.82 -
seção 1 n° 238 - Dispõe sobre a aplicação de recursos de programação
aprovados pela Lei 13.528, de 29 de novembro de 2017 para transferência fundo a
fundo destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
qualificação do atendimento em saúde bucal.
Resolução
MS-ANVISA-RDC nº 193, de 12/12/17 DOU
de 13/12/17 p.82 - seção 1 n° 238 - Estabelece os
Limites Máximos Tolerados (LMT) dos contaminantes arsênio inorgânico, cádmio
total, chumbo total e estanho inorgânico em alimentos infantis, e dá outras
providências.
Resolução
MS-ANVISA-RDC nº 194, de 12/12/17 DOU
de 13/12/17 p.84 - seção 1 n° 238 - Dispõe sobre
registro e alterações pós-registro de Produtos Alergênicos Industrializados, e
dá outras providências.
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