Portarias e outras normas publicadas no DOU em 01/12/17

Agenda Regulatória Quadriênio MS-ANVISA, de 2017-2020 DOU de 06/12/17 p.25 - seção 1 - n° 233 - Define os temas prioritários para atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para o quadriênio 2017-2020, o Banco de Temas da Agenda Regulatória e os critérios para atualização extraordinária.

Portaria MS-SCTIE nº 57, de 04/12/17 DOU de 06/12/17 p.31 - seção 1 - n° 233 - Torna pública a decisão de incorporar o pertuzumabe no tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme estabelecido pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução COFEN nº 564, de 06/11/17 DOU de 06/12/17 p.157 - seção 1 - n° 233 - Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

Resolução CFMV nº 1.174, de 17/10/17 DOU de 06/12/17 p.159 - seção 1 - n° 233 - Acredita, com Excelência, o curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Estadual de São Paulo, campus Botucatu.

Resolução CFMV nº 1.189, de 02/12/17 DOU de 06/12/17 p.159 - seção 1 - n° 233 - Acredita, com Excelência, o curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo.