Mudanças na fórmula de Financiamento do SUS?

[16:26, 18/10/2019] Norival Silva: O Ministério da Saude, através da Diretoria Executiva da Atenção Primária, vem debatendo mudanças da fórmula de remuneração da Atenção Primária. A proposta considera um "combinado" entre transferência per capta + Cadastro + Indicadores de Desempenho + Serviços e Programas Implementados. Em resumo o Ministério está querendo implantar conceito que já nasceu no ambiente do SUS: o Captation, que no setor privado caiu no modismo da hora.  Embora eles estejam dando outro nome, se baseando nos modelos de países como, México, Reino Unido, Espanha, Portugal entre outros, apresentam como referencia o "Pagamento com base no número de Pessoas Captadas pelo Serviço" ponderado por critérios de risco e Vulnerabilidade. A proposta não é ruim, a questão é como implementar no Sistema Público. Na prática já usamos o modelo Captation, que precisa ser entendido como um modelo que remunera a Saúde ao invés de remunerar a doença (pagamento por procedimento). Na prática como disse, ja usamos o modelo, quando definimos o PAB FIXO, quando definimos o credenciamento de redes prestadoras para atendimento do MAC. O assunto é de alta sensibilidade e vai exigir muito debate, para nao se incorrer em mais um modelo que se inicia como uma proposta boa, mas que na prática nao encontra "praticidade". Estou me referindo a "ponderação" entre o per capita e os indicadores de capitação de cadastro (sic). As questões críticas para o debate estão relacionadas a: 1) Não estamos falando como regra em Prestadores de Serviços, O Gestor Federal, assim como o Gestor Estadual e especialmente o Municipal que é quem executa, tem dupla função dentro do SUS, é ao mesmo tempo Prestador e Gestor do Sistema; 2) O gargalo do Sistema tem relação com a Universalidade e a Diversidade Regional, assim para dar certo é preciso primeiro REGIONALIZAR A gestão do Sistema, sem perder de vista as autonomias Municipais; 3) O segundo gargalo do Sistema se relacional com a Média Complexidade. Nao apenas os Estados mas também a representação institucional dos Município, nao tem tido competência para dar solução para ao Desafio de eliminar a demanda reprimida de Média Complexidade; 4) O Engessamento da burocracia sanitária que insiste em nao querer enxergar que o Gestor Municipal vive na grande maioria dos Municípios, uma solitária governança dos recursos (quem manda no dinheiro é o Secretário da Fazenda). Esta é a primeira reflexão que precisa ser esclarecida, sob pena de mais uma iniciativa que gera expectativa (como a PT 3992/12) e que termina por nao contribuir. Para finalizar resta ainda a discussão que parece esquecida: a Tabela SUS - que está no limbo. Lembro quando o ex Ministro Ricardo Barros, fez o discusso de oficialização da PT 3992/12: "vamos flexibilizar" o uso dos recursos especialmente no âmbito dos Fundos Municipais de Saúde. Resultado - tudo igual - Uma análise mais apurada sobre este assunto, vamos fazer abordando cada um dos itens que mencionei.  Norival Silva