PUBLICAÇÕES NO DO 03/10/19

Portaria MS-GM nº 2.594, de 01/10/19 DOU de 03/10/19 p. 103 - seção 1 n° 192 - Dispõe sobre a Comissão de Biossegurança em Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.602, de 02/10/19 DOU de 03/10/19 p. 104 - seção 1 n° 192 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.

Portaria MS-GM nº 2.608, de 01/10/19 DOU de 03/10/19 p. 104 - seção 1 n° 192 - Habilita o ente federativo ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.

Resolução CFM nº 2.266, de 30/09/19 DOU de 03/10/19 p. 118 - seção 1 n° 192 - Acrescenta o inciso V ao artigo 12 e o inciso XIV ao Artigo 13 da Resolução CFM nº 1.998/2012 - Regimento Interno.