Portaria MS-GM nº 2.733, de 16/10/19 DOU de 17/10/19 p.63 - seção 1 n° 202 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.736, de 16/10/19 DOU de 17/10/19 p.64 - seção 1 n° 202 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Consulta Pública MS-SCTIIES nº 61, de 16/10/19 DOU de 17/10/19 p.64 - seção 1 n° 202 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Homocistinúria Clássica.
Portaria MS-SCTIIES nº 46, de 16/10/19 DOU de 17/10/19 p.64 - seção 1 n° 202 - Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em placas moderada a grave em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria MS-SCTIIES nº 48, de 16/10/19 DOU de 17/10/19 p.65 - seção 1 n° 202 - Torna pública a decisão de incorporar a alfa-alglicosidase para a forma precoce da doença de Pompe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria MS-SAES nº 1.210, de 14/10/19 DOU de 17/10/19 p.68 - seção 1 n° 202 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria MS-SAES nº 1.212, de 14/10/19 DOU de 17/10/19 p.69 - seção 1 n° 202 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
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