PUBLICAÇÕES DOU 31/10/90

Lei nº 13.895, de 30/10/19 DOU de 31/10/19 p. 1 - seção 1 n° 211 - Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.

Lei nº 13.896, de 30/10/19 DOU de 31/10/19 p. 1 - seção 1 n° 211 - Altera a Lei nº 12.732, de 22/11/2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.

Portaria MS-SAES nº 1.217, de 18/10/19 DOU de 31/10/19 p. 72- seção 1 n° 211 - Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAES nº 1.220, de 21/10/19 DOU de 31/10/19 p. 72- seção 1 n° 211 - Defere a Concessão do CEBAS, do GAPPA - Grupo de Apoio ao Portador e Prevenção à AIDS, com sede em Brotas (SP).

Portaria MS-SAES nº 1.222, de 21/10/19 DOU de 31/10/19 p. 72- seção 1 n° 211 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia Imaculada Conceição de Cândido Mota, com sede em Cândido Mota (SP).

Portaria MS-SAES nº 1.231, de 22/10/19 DOU de 31/10/19 p. 73- seção 1 n° 211 - Indefere a Concessão do CEBAS, da PROSAM - Associação Pró Saúde Mental, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAES nº 1.236, de 22/10/19 DOU de 31/10/19 p. 73- seção 1 n° 211 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau, com sede em Presidente Venceslau (SP).

Portaria MS-SAES nº 1.238, de 22/10/19 DOU de 31/10/19 p. 73- seção 1 n° 211 - Indefere a Concessão da CEBAS, do Instituto de Saúde Solidária - ISSO, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAES nº 1.239, de 22/10/19 DOU de 31/10/19 p. 74- seção 1 n° 211 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Espírita Jesus e Caridade, com sede em Mogi Mirim (SP).

Portaria MS-SAES nº 1.242, de 22/10/19 DOU de 31/10/19 p. 74- seção 1 n° 211 - Defere a Renovação do CEBAS, do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, com sede em Divinolândia (SP).

Portaria MS-SAES nº 1.244, de 23/10/19 DOU de 31/10/19 p. 74- seção 1 n° 211 - Cancela o CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, com sede em Cerqueira Cesar (SP).