Tomei o cuidado de analisar cada uma das apresentações do último
congresso promovido pelo Conass. Nada
que tenha de fato chamado atenção como novidade. Os de sempre que cultuam a
apologia ao movmento sanitário em defesa do SUS, sem apresentar proposta alguma
de correção das questões que precisam ser corrigidas. No evento do CONNAS não faltou
comparações entre os gastos que praticamos no Brasil com outros países (Ingralterra,
Alemanha, EUA, Franca, etc.). Os luminares apresentadores, fazem a comparação
pura e simples entre gastos, e esquecem de um detalhe fundamental: o recurso
imobilizado! O Brasil é campeão em investimentos em obras físicas! Enquanto que
nos países onde a universalidade é predominante, o que conta é oferta de
serviços para o cidadão. Lá, a rede de serviços na sua grande maioria é privada
ou filantrópica. No Canadá o Médico se forma e logo após se credencia no
Departamento Nacional de Saúde para atender de 2 a 3 mil pessoas, para as quais
ele passa a ser a porta de entrada nos casos eletivos usando seu próprio consultório.
Portanto, somado os gastos orçamentários com os recursos imobilizados na rede,
eu não tenho duvidas que estamos na frente ou muito próximo de vários países. Faço
esta afirmação apenas para reforçar minha tese de que deveríamos priorizar
recursos no custeio de serviços contratualizados junto a rede filantrópica e
privada e até mesmo buscar parcerias com o setor suplementar, ao invés de priorizar
recursos para investimentos em obras físicas, a exemplo do “boomm” de UPAs por
este Brasil afora, muitas ainda não terminadas.
Vejam outra peróla: “valorizar a atenção primária é uma urgência”,
a “lógica atual é centrada em procedimentos , e não no paciente. Precisamos de
um modelo de atenção mais cuidador”. Esta
afirmação foi feita recentemente pela Diretora Karla Coelho, da área de normas
e habilitação de Produtos da ANS! Esta frase que é totalmente apropriada para a
Função Pública (SUS), fundamenta segundo a técnica, o Sistema Suplementar, que
deveria ser mais cuidador”. Quando digo que a ANS esqueceu que o Sistema Suplementar
não é substituto do SUS”, sinto os arrepios ao meu redor. Aos poucos a ANS, vem
sequestrando o Sistema Suplementar,
transformado-o num SUS paralelo, financiado com recursos privados. Para
terminar a semana, vem o Presidente da Unimed do Brasil e reforça a tese de que
o mercado suplementar estagnou-se por conta da alucinada regulação praticada
pela ANS, no que ele tem razão.
È uma pena que sua visão de “gargalos” esteja equivocada. Na
função pública, salvo as regiões mais ao norte e nordeste do pais, o nível primário
de atenção foi relativamente bem resolvido.
O gargalo do SUS objetivamente está na Média Complexidade. É nesse
caso que se percebe a ausência dos órgãos de representação dos municípios e dos
estados, na busca de soluções que de há muito tempo estão postas: É preciso de
forma definitiva estabelecer uma politica de formação em saúde em falculdades
publicas, vinculada a trabalho compulsório em atenção primaria nos municípios; é preciso reconhecer o erro
que cometemos com a PT 3992, confusa, sem objetividade na flexibilização tão
esperada pelos gestores municipais; é preciso fazer valer a Lei 141/2012 que
atribui autonomia financeira ao Secretário de Saúde – quem manda nos recursos
da saúde nos municípios é o Secretário da Fazenda/finanças. Não é a toa que
terminamos o ano de 2016 com 7 bilhoes de reais como sobra financeira. E pior,
vamos teminar 2018 com sobra igual ou maior; criar um Sistema Nacional de Saúde
que reconheça o Sistema Suplementar como parte integrante; Garantir a manutenção
dos princípios de Universalidade e Integralidade nos limites da Lei! Fora disto
é caos!; É preciso buscar soluções imediatas para as filas de média
complexidade, num efetivo plano de regionalização que atribua verdadeiramente
os compromissos dos Estados e da União com a Média Complexidade; A União e os
Estados, com a conivência dos órgãos de representação dos Municípios, não pode
mais permitir que o discurso do “financiamento solidário” implique cada vez
mais em Municípios pagando a conta da omissão do Estado no MAC; Infelizmente
foi com o nosso aval que apagamos da CF um paragráfo que atribuía os 15% dos municipios
aos serviços básicos de saúde; É
preciso aproximar a “Função Pública” e a
“Função Privada” sem o discurso fácil de que isto promoverá a exclusão, muito pelo
contrário! Garantida a Universalidade, a Integralidade do SUS e a livre adesão do
cidadão a uma opção privada de atenção a saúde, Não tenho duvidas de que o crescimento
do setor privado gera desoneração de custeio da “função públca” e inclui mais
pessoas com mais qualidade vida. Esta é a PAUTA de MUDANÇAS.
Para encerrar, onde estão as entidades que criticaram minha
apresentação em Brasilia? Será que foram impedidos de acessar o evento do CONASS?,
Não leram a entrevista do Presidente da Cooperativa?
Hummmm......
Norival R Silva
Consultor Sênio
Governança e
Marketing da Saúde
12 Maio de 2018
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