Portaria MS-GM nº 1.323, de 03/05/18 DOU de 16/05/18 p.35 - seção 1 n° 93 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria MS-GM nº 1.325, de 03/05/18 DOU de 16/05/18 p.45 - seção 1 n° 93 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria MS-SE nº 259, de 26/03/18 DOU de 16/05/18 p.70 - seção 1 n° 93 - Republicação - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria MS-SE nº 1.160, de 03/05/18 DOU de 16/05/18 p.71 - seção 1 n° 93 - Institui Grupo de Trabalho para discussão e formulação da Política Nacional de Medicamentos Biológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-SE nº 1.251, de 14/05/18 DOU de 16/05/18 p.73 - seção 1 n° 93 - Estabelece recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria MS-SE nº 1.269, de 09/05/18 DOU de 16/05/18 p.75 - seção 1 n° 93 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), dos Municípios que apresentaram irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria MS-SE nº 1.270, de 14/05/18 DOU de 16/05/18 p.79 - seção 1 n° 93 - Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio de Habilitação, referente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Jardim Santo André, nova), localizada no Município de Santo André (SP).
Portaria MS-SE nº 1.275, de 14/05/18 DOU de 16/05/18 p.80 - seção 1 n° 93 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Unidade Odontológica Móvel (UOM), dos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS e/ou SISAB.
Portaria MS-SE nº 1.043, de 23/04/18 DOU de 16/05/18 p.81 - seção 1 n° 93 - Retificação - Estabelece recurso financeiro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Resolução COFEN nº 575, de 11/05/18 DOU de 16/05/18 p.204 - seção 1 n° 93 - Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem procederem ao registro do título de especialista em Enfermagem, inclusive na Modalidade Residência em Enfermagem, e dá outras providências.
Nenhum comentário:
Postar um comentário