Portaria MS-SAS nº 500, de 02/05/18 DOU de 17/05/18 p.48 - seção 1 n° 94 - Altera o inciso V do Art. 1º da Portaria nº 296/SAS/MS, de 06/02/2017, que redefine a composição do Comitê Consultivo com a finalidade de assistir ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde/DCEBAS/SAS/MS, no processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde.
Portaria MS-SAS nº 552, de 08/05/18 DOU de 17/05/18 p.48 - seção 1 n° 94 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, com sede em São José do Rio Preto (SP).
Portaria MS-SAS nº 560, de 09/05/18 DOU de 17/05/18 p.49 - seção 1 n° 94 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do INSTITUTO JOANA DARC, com sede em Guarujá (SP).
Portaria MS-SAS nº 566, de 09/05/18 DOU de 17/05/18 p.49 - seção 1 n° 94 - Exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria MS-SAS nº 569, de 10/05/18 DOU de 17/05/18 p.49 - seção 1 n° 94 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, com sede em Guararapes (SP).
Portaria MS-SAS nº 574, de 10/05/18 DOU de 17/05/18 p.50 - seção 1 n° 94 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Mirantense de Combate ao Câncer, com sede em São Paulo (SP).
Resolução CFN nº 603, de 22/04/18 DOU de 17/05/18 p.117 - seção 1 n° 94 - Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), de atestados de capacidade técnica de Pessoa Jurídica (PJ), para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.
Legislação Estadual
Comunicado CVS, de 14/05/18 DOE de 17/05/18 p.31 - seção 1 n° 90 - Publica membro Autoridade Sanitária do Projeto de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco.
Portaria IDPC nº 14, de 14/05/18 DOE de 17/05/18 p.32 - seção 1 n° 90 - Altera a Comissão de Humanização/Hospitalidade.
Comunicado FURP, de 2018 DOE de 17/05/18 p.34 - seção 1 n° 90 - Balanço Patrimonial.
Portaria HCRP nº 126, de 15/05/18 DOE de 17/05/18 p.38 - seção 1 n° 90 - Designa os profissionais relacionados, para comporem a Comissão Multidisciplinar de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes com Exposição a Riscos Biológicos deste Hospital.
Portaria HCRP nº 127, de 15/05/18 DOE de 17/05/18 p.38 - seção 1 n° 90 - Dispõe sobre os profissionais relacionados, para compor o Comitê de Ética em Pesquisa deste Hospital.
Comunicado HCRP, de 2018 DOE de 17/05/18 p.38 - seção 1 n° 90 - Balanço Orçamentário.
Resolução USP nº 7.518, de 16/05/18 DOE de 17/05/18 p.49 - seção 1 n° 90 - Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Nanossistemas e Nanotecnologia (NAP-NN).
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