Portaria MS-SAS nº 603, de 14/05/18 DOU de 21/05/18 p.67- seção 1 n° 96 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, com sede em Itaí (SP).
Portaria MS-SAS nº 607, de 15/05/18 DOU de 21/05/18 p.67- seção 1 n° 96 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Paulo VI, com sede em São Paulo (SP).
Portaria MS-SAS nº 619, de 15/05/18 DOU de 21/05/18 p.69- seção 1 n° 96 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do IB Instituto Biosaúde, com sede em São Paulo (SP).
Portaria MS-SAS nº 620, de 15/05/18 DOU de 21/05/18 p.69- seção 1 n° 96 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Buco Faciais - CEDEFACE, com sede em Araraquara (SP).
Portaria MS-SAS nº 622, de 15/05/18 DOU de 21/05/18 p.69- seção 1 n° 96 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP).
Portaria MS-SAS nº 623, de 15/05/18 DOU de 21/05/18 p.70- seção 1 n° 96 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Caminhos da Vida, com sede em Mauá (SP).
Portaria MS-SAS nº 624, de 15/05/18 DOU de 21/05/18 p.70- seção 1 n° 96 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Social Saúde Resgate à Vida, com sede em Cotia (SP).
Portaria MS-SAS nº 627, de 15/05/18 DOU de 21/05/18 p.70- seção 1 n° 96 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Estudos Dermatológicos Kenji Toyoda, com sede em Santo André (SP).
Portaria MS-SAS nº 630, de 16/05/18 DOU de 21/05/18 p.70- seção 1 n° 96 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente São João Batista, com sede em Santa Fé do Sul (SP).
Portaria MS-SAS nº 634, de 16/05/18 DOU de 21/05/18 p.71- seção 1 n° 96 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação da Pessoa com Deficiência de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP).
Portaria MS-SAS nº 642, de 16/05/18 DOU de 21/05/18 p.71- seção 1 n° 96 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).
Portaria MS-SAS nº 643, de 17/05/18 DOU de 21/05/18 p.71- seção 1 n° 96 - Altera atributos do procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria MPDG-GM nº 129, de 17/05/18 DOU de 21/05/18 p.86- seção 1 n° 96 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, e da Saúde, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Resolução CFN nº 604, de 22/04/18 DOU de 21/05/18 p.152- seção 1 n° 96 - Dispõe sobre a inscrição e a fiscalização profissional de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.
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