sábado, 15 de fevereiro de 2020

SAND-BOX REGULATÓRIOS EM SISTEMAS DE SAÚDE


Toda vez que alguém fala em inovações na área da Saúde, invariavelmente vem pra mesa discussões sobre as inovações tecnológicas, a grande maioria com fundamento na medicina clinica ou cirúrgica. Ainda nao se tem notícia de inovações em Modelos Assistenciais, Governança e organização de Redes, Governança de Morbimortalidade e seguros saúde (planos) baseados no risco. Nestas áreas as discussões são sempre as mesmas. O Mercado de Saúde na mais completa ebulição e estagnação gerada por: o grande capital fazendo valer seu poder de compra, verticalizando operadoras de saúde, conduzindo o acesso dos usuários excluindo a livre escolha do consumidor; o Governo através da Agencia Estatal atuando num modelo esquizofrênico de regulação;  uma Legislação confusa e genérica que obriga o judiciário a intervir numa relação assistencial que deveria ser da medicina e da gestão da clínica; o Sistema Público sendo alterado pelo Ministério da Saúde que resolveu substituir a gestao municipal da atenção primária realizada pelos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde por uma metodologia universal como se as diferenças regionais e a cultura local de cada município nao existissem. Pior, arrebatando violentamente do cenário o princípio da universalidade do acesso que agora depende de um cadastro e de uma equação ponderada, que nem mesmo o próprio ministério ainda nao aprendeu a fazer as contas direito. Depois de 30 anos, a verdade é que ainda nao aprendemos tudo, continuamos a fazer as coisas contornando velhos problemas que nos acompanham desde  nascimento do SUS. Parafraseando a visão denominada "sand-box" regulatório, quando é que definitivamente vamos entrar na "caixa de areia" como fazíamos quando criança, para ali desenvolvermos sem restrições de nenhuma espécie, as inovações e mudanças que estão sendo exigidas de há muito pela sociedade. O "sand box" relatório nos Sistemas de Saúde, talvez seja a janela pela qual a inteligência clínica e de governança poderá buscar soluções que facilitem a vida dos que de fato usam o sistema assistencial de saúde, não pela visão nacional como quer o Ministério da Saúde  e a Agencia Nacional de Saúde, mas exatamente pelo princípio da regionalização e da municipalização, pra valer!
O “Sand-Box” Regulatório em Sistemas de Saúde, poderia ser uma forma de trazer a luz nos conflitos e vulnerabilidades que compõem nosso relacionamento. Separar nossa território (Estados e Municípios) em "caixas de areia", dando a eles limites de recursos e incentivos de resultados, sem que o peso destas modificações não sejam um impeditivo prévio as mudanças que precisam ser feitas, como quer fazer o Ministério da Saúde.
Trata-se de refazer uma grande pacto nacional, que já fizemos em 2006,  que separaria em cada Estado e em cada Município uma experiência de inovações de acesso, governança e gestão clinica com regras simplificadas, porém seguras, onde os gestores poderão atuar, criando modelos assistenciais, programas e serviços que possam efetivamente estar na direção dos usuários do Sistema de Saúde, e aqui nao importa se estamos falando do público ou do privado. No final, tudo o que der certo será ampliado para o território, tudo o que der errado terá sido uma experiência e boa aprendizagem sobre o que nao funciona. A verdade mesmo, é que Planos de Saúde na modalidade em que estão, o futuro estará exigindo outras soluções que tornem a assistência a saude de fato num benefício que possa ser garantido pelo empregador e/ou pelo cidadão que tenham posses para isto. Acredito, que a "contra/prestação" de serviços em modelos que ainda estarão nas incubadoras das "caixas de areia", será a fórmula do futuro. neste cenário entram os  HPE - Executivos Especialistas em Produtos e Mercados da área da saúde (Health Professional Executive”. Profissionais com alta capacidade de administrar 100% dos indicadores que compõem um sistema de saúde, seja hospitalar seja ambulatorial, capazes de movimentar e organizar redes prestadoras pela visão da medicina de inclusão e fidelizar grandes volumes de beneficiários com prestadores públicos e/ou privados. No Modelo "SAND-BOX", as crianças as vezes se tocam e se conflitam, mas tudo se resolve ali, sem a interferência das mães ou dos adultos, assim é a proposta, o "sand-box" regulatório de Saúde, os profissionais tem liberdade de propor, fazer, acertar e errar. Mas tudo sendo feito em nome da qualidade do atendimento e resolução do problema dos usuários. A propósito, nao fui eu que inventou o "sand-box". Os chineses já fazem isto a muito tempo, e agora o Banco Central começa a regular o conceito no setor financeiro. Por que nao, experimentar nos Sistemas de Saúde?.
Norival Silva
norival@healthinnovation.com.br

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